2.399 resultados encontrados para jose carlos cavalcante - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2482 96 incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0003421-30.2016.8.26.0004, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir p
Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, A PAGAREM R$ 2.499,00, a título de restituição pela passagem comprada pela autora em decorrência do cancelamento do vôo contratado. CONDENO SOMENTE INSEL AIR a pagar $ 22.000,00, a título de indenização por danos morais. Excluo decolar, em razão do art. 13, I, do CDC, considerando dano moral como fa
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 2030 XAVIER (OAB 141085/SP) Processo 053.09.013724-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Celia Regina Rotondo Piffer - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo em ambos efeitos a apelação interposta pela Fazenda do Estado a fls. 74/83. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, subam os autos
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 2672 fls. 366/372. Remetam-se. Com o retorno dos autos, publique-se este despacho, do qual a autoria terá vista, por dez dias. Em seguida, ao INSS por igual prazo, observada a intimação pessoal. - ADV: MANOEL FONSECA LAGO (OAB 119584/SP) Processo 053.97.400006-9 - Acidente do Trabalho - Laelco Abelardo da Silva - Inss - In
Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 271 de Maceió. Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) e outro. Apelado: W L MÓVEIS LTDA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DARLHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 370, Apelação nº 005
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1446 58 Sem provocar negativa de vigência do art. 475, inciso I, do CPC, a reconhecida dispensa do reexame necessário é decorrência lógica, visto que, além da demonstrada ausência de prova de prejuízo à parte, todos os temas objeto da lide foram minudentemente analisados no julgamento do recurso de apelação voluntária da Faze
TJDFT 12/06/2017 - Pág. 1363 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 JUNTADA DE MANDADO DE AVALIAÇÃO Nº 2016.01.1.126060-4 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: ANDREA ECHEBARRIA DE CARVALHO. Adv(s).: DF022883 - Eduardo Correa da Silva. R: ERASMO DUTRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que juntei, à(s) folha(s) 47/49, o MANDADO DE VERIFICAÇÃO E IMISSÃO NA POSSE devolvido(s) com finalidade parcialmente atingida, em razão do cer
Edição nº 108/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de junho de 2010 Nº 68197-3/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF020689 - Lilian Mara Ferreira. R: FLAVIO MOMO DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: IVANIR LIBERA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, fica o autor intimado a buscar a Carta Precatória para o devido cumprimento.Brasília - DF, quarta-feira, 09/06/2010 às 18h49.. Decisão Interlocutória Nº 15090
Edição nº 138/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de julho de 2015 Nº 2012.10.1.004789-8 - Cumprimento de Sentenca - A: L.R.D.N.. Adv(s).: DF030090 - Wesley da Silva Filgueira. R: A.M.D.N.. Adv(s).: DF015237 - Perpetua do Socorro da Silva de Lima. Considerando que em consulta processual realizada no "site" do TJDFT não foi possível localizar o agravo de instrumento cuja interposição foi noticiada às fls. 267/277, esclareça a parte executada se foi concedido efeito
Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 FERREIRA ROXO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diga o exequente sobre a resposta à requisição de informações, via BACENJUD (doc. anexo). Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2013 às 19h18. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito . Nº 44723-5/09 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE CARLOS CAVALCANTE. Adv(s).: DF004614 - Juciane Mascarenhas Nascimento. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA.