Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2823 do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, o descump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2515 declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 643 ainda menor no seu ramo de trabalho (média mensal de R$ 3.800,00). Pede a concessão de liminar e que ao final seja ordenado o refazimento dos cálculos para que: a) Valores ligados a fato gerador ocorrido em 2018, ainda que pagos ao Agravante, por opção da empregadora, em março de 2019, notadamente no que diz respeito as r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3190 394 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0713288-51.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: Jose Carlos Cavalcante Lima de Araujo - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB 44467/ PR) - Processo 0602255-53.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - EXEQUENTE: Ek Formaturas Ltda Me - INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR negativo da carta postal enviada para parte contrária, indicando, assim um novo endereço ou outra forma de citação/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PARTE RÉ A PAGAR solidariamente R$6.000,00 em prol da parte autora, a título de indenização por danos morais, CONDENO-AS, ainda solidariamente, a pagar R$1.132,40, equivalente ao dobro do valor descontado indevidamente, nos termos do art. 42, § u, do CDC. Correção monetária pelos parâmetros usados pelo TJAM, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembols

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2757 LOCALIZADOSe não for(em) encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) intime(em)-se o(a)(s) exeqüente(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se nos autos, indicando o endereço do (a)(s) executado(a)(s) advertindo-o de que, no silêncio, o feito será julgado imediatamente extinto, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3196 nos termos do artigo 55, § 1º, do NCPC.Pois bem. Analisa-se tema regulado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), diploma legal em que descrito um conjunto de princípios e regras destinadas à proteção do consumidor, ao qual se aplica a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 14

Caderno único ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.054493-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF028384 - Felipe Fernandes Macedo Pinto. R: RENILTON COSTA AGUIAR. Adv(s).: DF111111 - Npj - UDF. Tratando-se de parte sob o pálio da justiça gratuita, a exigibilidade do pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios atribuído ao beneficiário, fica sobrestada pelo prazo da Le

Caderno único ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 sociedade empresária. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2015 às 13h51. Redivaldo Dias Barbosa ,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.102813-0 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE BRITO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O pedido est