Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2109 contados da juntada do mandado aos autos e independentemente da garantia do juízo. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, verba que será reduzida pela metade na hipótese do pagamento no prazo previsto no artigo 652 do CPC, acrescido do valor constante no artigo 4º da Lei nº 11.608/03. A

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 265 e registro da Escritura Definitiva do imóvel descrito na inicial, junto ao Cartório competente, em favor do Sr. FRANCISCO ARAUJO PIMENTEL , brasileiro, portador da identidade nº 98010025538-SSP/CE, CPF nº 068.814.753-49, e sua esposa a Sra. ROMANA DUARTE PIMENTEL, brasileira, portadora da identidade nº 2002010438405-SSP/CE, e CPF nº 433.592.48368, ambos residentes e domici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1398 Processo 1021195-26.2019.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.G.B. - - E.R.G.B. - S.A.B. - Vistos. 1) Chamo o feito à ordem para expor e determinar o que segue. É de conhecimento de todos a necessidade de manutenção e otimização das medidas aptas a preservar a integrida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 896 prole, acolho o parecer ministerial da p. 123 e, a título de tutela de urgência, fixo o regime provisório de “convivência paterna virtual”, durante a vigência do Decreto Estadual n.º 64.881/2020, que, dentre outras providências, recomendou o isolamento social em virtude da supramencionada pandemia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3913 voluntária. Assim, nada há a recolher, dispensando-se certidão nesse sentido. Ausente interesse recursal, considero a sentença transitada em julgado nesta data, também com dispensa de certidão nesse sentido. Oficie-se se necessário. PIC, arquivandose oportunamente, em cinco dias, com os devidos assen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1902 da Justiça (DJE: 17/01/2020, p. 12), certificando-se eventual decurso do prazo de prisão preventiva do acusado. Venham-me os autos conclusos para sentença. Int. Diligencie-se. - ADV: RAFAELA PEREIRA CALEGARI (OAB 380561/SP) Processo 1500412-65.2019.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3964 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se folha de rosto acompanhada, ainda, da senha do processo. Intime-se. - ADV: CINTIA DAS GRAÇAS VIEIRA (OAB 297112/SP) Processo 1044764-03.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.E. - C.S.E. - Vistos.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital falta de interesse do autor, razão pela qual foi determinada a sua intimação para manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. Embora devidamente intimado, o autor deixou de promover, de fato, o regular prosseguimento do feito. Decido. Está clara nos presentes autos a inércia do requerente, que, mesmo após sua intimação para manifestar interesse no feito, nada

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2851 83 CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1308 no ato da realização da audiência, sob pena de não ser realizada. Assim, sendo o autor beneficiário de gratuidade de justiça, determino que o requerido deposite em juízo, a disposição destes autos e até a data da realização da audiência, a remuneração da n. Conciliadora, fixada pelo CEJUSC em