Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3681 Processo 1040269-13.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.R.S. - A.A. - Vistos. Para homologação do acordo entabulado, regularizem a representação processual do requerido, bem como informem o período da união estável, com indicação das datas de início e fim.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 856 82 Maceió, 22 de outubro de 2012 Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz(a) de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG), WILLAMES DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB 9206/ AL) - Processo 0721346-15.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: JOSE CARLO

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 220 496621, Art. 218, Inc. III; IZAIAS LUIS NUNES DA SILVA, 04259390390, 2018.093161, 523121, Art. 218, Inc. III; JOAO PAULO ALVES DA SILVA, 03305766300, 2018.093167, 499821, Art. 218, Inc. III; JOSE SEVERINO PEREIRA, 03287533680, 2019.144342, 450021, Art. 218, Inc. III; LAURA SOARES PEREIRA, 05415009956, 2018.208417, 460221, Art. 218, Inc. III; LEONIDAS JOSE DA SILVA, 03834002011, 2018.093652, 434521, Art. 218, Inc. III; LUCIANO MULIGNANO, 04253990779, 2018.202109, 49842

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2241 87 de insuficiência de recursos para custear uma demanda (limitada à pessoa natural), não estando, contudo, o juiz vinculado a essa presunção, devendo esta ser afastada sempre que existam nos autos ao menos indícios do abuso no pedido. No caso dos autos não verifico a existência de indícios de inveracidade na declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 846 efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, artigo 52, incisos III e IV da Lei 9.099/95, e Enunciad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2126 69 Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER o presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença recorrida, nos termos do voto do relator. 36, Apelação nº 0700094-46.2016.8.02.0055, de Santana do Ipanema, Apelante: Município de Santana do Ipanema. Procurador: José de Barros Lima Neto (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1838 NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB 40474/RJ), EDSON VEIGA JUNIOR (OAB 39662/SC), LOREN AMORIM GOMES (OAB 7553/AM), ANDREI FARIAS DE BARROS (OAB 6074/AM), RUTHLEINE DE SOUZA POLITO (OAB 29003/PE), JOSE CARLOS CAVALCANTI JUNIOR (OAB 3607/AM), LUIZ CLÁUDIO VALINI (OAB 12572/PB), BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA (OAB 1788

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 423 51 bem por não ter sido juntado aos autos a cópia autenticada do CRLV, frente e verso, da veículo em questão. Compartilhando do mesmo entendimento da Representante do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de restituição de coisa apreendida de DANIEL DA SILVA SIMÕES. Publique-se. Cumpra-se. Intimações de praxe e demais provi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1619 197 com os abordados e que não se recorda de ter procedido alguma abordagem ao denunciado presente na audiência.” (fl. 187)”que em virtude do tempo e de várias ocorrências não se recorda da operação que resultou na prisão do acusado, que mesmo lendo o seu depoimento prestado na Delegacia de Polícia, não se recorda do fato

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 00063 Processo: 0039810-87.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SALES ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE. Sentenca: Acordo homologado custas pro rata. 00064 Processo: 0043770-12.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ANA PAULA GOUVEIA LEITE