128 resultados encontrados para jose carlos chagas junior - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 761 recurso extraordinário. Int. São Paulo, 25 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Izailda Alves Goncalves (OAB: 91481/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sal
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 EXEQTE : Residencial dos Pássaros Condominio dos Papagaios ADVOGADO : 402024/SP - Leandro Bueno de Oliveira EXECTDA : Simone Caparrois VARA:1ª VARA PROCESSO :1000966-26.2020.8.26.0266 CLASSE :CURATELA REQTE : S.P.A. ADVOGADO : 199910/SP - Ely Cristina Alves de Lima REQDA : S.P.A. VARA:3ª VARA PROCESSO :1000965-4
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1037394-60.2019.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Clínica Veterinária Água Fria Eirelli ADVOGADO : 107873/SP - Ana Alice Pereira de Castro REQDO : Gilson Cardoso de Vasconcelos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037395-45.2019.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Carlos Chagas J
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Carlos Chagas Junior ADVOGADO : 303237/SP - Natássia Mayumi Okazaki Chaim VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002660-76.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Chrisley de Godoy Fortunato ADVOGADO : 160956/SP - Juliana Batista REQDO : Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 REQTE : Ricardo Santiago dos Santos REQDO : Emerson Pimenta de Abreu VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0006909-44.2017.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosana Aparecida Tunes REQDO : Ponto Frio VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0006910-29.2017.8.26.0008 CLASSE :
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1037394-60.2019.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Clínica Veterinária Água Fria Eirelli ADVOGADO : 107873/SP - Ana Alice Pereira de Castro REQDO : Gilson Cardoso de Vasconcelos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037395-45.2019.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Carlos Chagas J
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1067542-92.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elizabete Ferreira Pedro ADVOGADO : 115311/SP - Marcelo Delchiaro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1067560-16.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO CO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1067542-92.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elizabete Ferreira Pedro ADVOGADO : 115311/SP - Marcelo Delchiaro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1067560-16.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO CO
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 986 motivo pelo qual não houve cobrança indevida a partir de abril/2008. Ressalta, ainda que foi condenada à devolução dos valores recebidos a maior em decorrência da aplicação a partir do início da vigência do Estatuto do Idoso dos aumentos ora mencionado. Requer, seja atribuído efeito suspensivo ao presente recurso porque
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3108 para efeito de acesso ao benefício da gratuidade, o ônus de comprovar a sua alegada incapacidade financeira (RT 787/359 RT 806/129 - RT 833/264 - RF 343/364), não sendo suficiente, portanto, ao contrário do que sucede com a pessoa física ou natural (RTJ 158/963-964 - RT 828/388 - RT 834/296), a mera afirmação de