Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2842 Processo 0000666-64.2009.8.26.0655 (655.01.2009.000666) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonio Torres da Silva - Banco Abn Amro Real S/A - Aviso: Digam as partes acerca do parecer do contador, no prazo de cinco dias. - ADV: ANGELO JOSE SOARES (OAB 91774/SP), CLAUDIO ROBERTO MORANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1282 CELSO YUAMI OAB/SP 116613 - ADV JULIO CESAR MESSIAS DOS SANTOS OAB/SP 126488 - ADV ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES OAB/SP 135811 - ADV JOSE CARLOS BERCI OAB/SP 135806 - ADV JUAREZ MARTIRE SGUASSABIA OAB/ SP 74419 - ADV REINALDO VIOTTO FERRAZ OAB/SP 59083 - ADV MARIA LUIZA GONCALVES GOMES OAB/SP 107825 ADV SERGIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 1160 OCTÁVIO BASTOS (FEOB) X HENRIQUE JONAS ROEL - Vistos... Oficie-se como requerido (Receita Federal). Int. SJBVistaSP, d.s. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO Juiz de Direito - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032 568.01.2008.012569-0/000000-000 - nº ordem 2006/2008 - Embargos à Execução - PEDRO ROSSI FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I EXECTDO VARA: : Eletroservice Manutençao Industrial Ltda 1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: : 3002099-51.2013.8.26.0125 : DIVÓRCIO LITIGIOSO : S. A. F. C. : 149513/SP - Cristiano Aneas : V. D. C. 1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: : 3002084-82.2013.8.26.0125 : EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Nacional : Alaska Confecçoe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1085 Recurso: 2483 Tipo Apelação Comarca de Aguaí Juiz Prolator: Paulo Rogério Malvezzi Núm. Origem: 361/2012 Recorrente: Bruna Bianca Araújo Geraldi D’Alma Biazzo Adv. Recorrente: 127537 Carlos Eduardo Perilo Oliveira Recorrido: Sandra Maria do Nascimento Adv. Recorrido: 55051 Paulo Eduardo Silva (R. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 1006 ADVOGADO:148032/SP - MARCELO FERREIRA SIQUEIRA Requerido:FABIO JUNIO RAMOS PINTO E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:568.01.2008.013020 Nº ORDEM:03.01.2009/000026 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CLAUDIA REGINA DA SILVA CRUZ E OUTRO ADVOGADO:165934/SP - MARCELO CAVALCANTE FILHO Requerido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003090-80.2012.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) X MACKPACK COM/ DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPP X MARCELO LUIZ DE MELO X MARCIA CESIRA MACKEY DE MELO Reconsidero o despacho de fl. 56, no tocante à complementação de custas processuais. Torno sem efeito a certidão de fl. 55. Proceda à Secretaria a confecção de nova certidão indicando corretamente o valor das custas iniciais recolhidas. Afasto a prevenção apontada às fls. 51/53. Cite(m)-se o(s) executado(s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RUBENS JOSE DE CALASANS NETO) X LAERTE RUIZ(SP159250 - GILBERTO JOSÉ RODRIGUES) Diante do trânsito em julgado da decisão da fl. 146 que declarou extinta a punibilidade do réu em razão de seu falecimento, comuniquem-se os órgãos de estatística criminal e encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição para as anotações pertinentes.Após, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa na distribuição. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Ciência da redistribuição.Defiro a gratuidade (art. 4º, da Lei 1060/50). Ano-te-se.Em mandado de segurança, autoridade é a pessoa fí-sica que ordena ou omite a prática do ato impugnado, aquela que é capaz de executá-lo. Assim, concedo o prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para a im-petrante emendar a inicial indicando corretamente as autoridades coatoras, pessoas físicas, vinculadas às pessoas jurídicas de-clinadas nos autos.I

Publicações Judiciais I ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. MULTA MORATÓRIA. JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. 1. É entendimento pacífico deste Tribunal que não se inclui no crédito habilitado em falência a multa fiscal moratória, por constituir pena administrativa (Súmulas ns. 192 e 565 do STF). 2. Quanto aos juros de mora, o posicionamento da Primeira Turma desta Corte entende que: "A exigibilidade dos juros moratórios anteriores à decretaç�