Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1172 muito bem fundamentado, descrevendo tratamentos anteriores previstos no SUS que foram ineficazes e a imprescindibilidade do medicamento, registrado na ANVISA, mas que não consta do rol do SUS. Por seu turno, a autora declarou-se desempregada e teve deferida a gratuidade, o que indica impossibilidade de aquisição de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 755 tratando-se de matéria exclusivamente de direito, dispenso a realização de audiências.Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação no prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-se o requerido que a contagem de prazo iniciar-se-á da data da intimação, conforme Enunciado 13 (Fonaje). - ADV: FERNANDA CABELLO DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 532 Tendo em vista que a experiência neste juízo demonstra a designação de inúmeras audiências nas quais não são produzidas provas orais e, portanto, desnecessárias, com evidente prejuízo a todos os operadores do Direito e, principalmente, às partes com a postergação sem motivo razoável da prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 563 Rosa de Souza Martins - - Leandra de Souza Brauna - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Torno sem efeito o despacho de fls. 192, porquanto lançado equivocadamente.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Americana. - ADV: VIRGÍLIO GABRIEL NI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1374 a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Gisleu Antonio de Albuquerque, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), JAIRO MALONI TOMAZ (OAB 336651/SP) Processo 0010376-56.2018.8.26.0053 (pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1509 - - Sayuri Maria Mayeta - - Rodrigo Ferreira do Nascimento - - Cláudio Miguel de Souza - - Marcos Francisco da Silva - - Márcia de Barros Cainelli do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembargador Relator Ponte Neto, nos autos do Agra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 129 1ª Vara Criminal ATA DO SORTEIO DOS JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NOS JULGAMENTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2021, NA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE – SP Aos doze (12) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e um (2021), nesta cidade e Comarca de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no Edifí

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 348 258. GUSTAVO HENRIQUE TOBIAS, estudante, bolsista, estagiário e assemelhados; 259. GUSTAVO MOREIRA GOUVEIA, outros; 260. HEITOR CARVALHO JORGE, estudante, bolsista, estagiário e assemelhados; 261. HELIO LUIS BRICOLA, outros; 262. HELOISA DEBLASSI, comerciário; 263. HENRIQUE DE ANDRADE, outros; 264. HIGOR DA SILVA FERNANDES, estudante;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 184 P. I. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 1015216-58.2022.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Batista Biagioni - Vistos. Em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1442 deliberações necessárias. Int. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 0010255-28.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Flavio Olivio de Andrade - - Roberto Cortez - - Raul Benedito Bento Garci