Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1550 que, no prazo de dez dias, preste informações (art. 12 da Lei nº 12.016/09). Tratando-se na espécie de processo que tramita pela via digital, se possível, fica desde logo autorizado que as informações da autoridade sejam diretamente encaminhadas para o email da serventia: [email protected]. Após, cumpra-se o art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1728 parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 515 da ação proposta, nos termos do pedido escrito, cuja cópia acompanha o presente 2. INTIME-SE ainda de que ocorrendo a penhora, será designada posteriormente audiência de conciliação para tentativa amigável da demanda e, não havendo acordo nessa audiência, deverá na mesma oportunidade serem aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1511 Processo 0010959-41.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - José Eduardo de Barros Zampieri - - Juliano de Barros - - Vantoir Fernandes Motta - - Talles Augusto Volpe Dall Olio - - Lucio Machado de Oliveira - - Julian We

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1782 Processo 1004926-86.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - B.S.L. - P.M.S.P. - Pelo exposto JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, ocorrida a perda superveniente do objeto da ação. Em virtude do prin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1555 Processo 0010174-50.2016.8.26.0053 (processo principal 0109918-96.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Silvia Gaban - Christianne Luz Jorge e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o que consta dos autos da ação ordinária que Silvia Gaban e outros movem em face de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 566 de gestão fiscal. - ADV: ROGERIO SOARES FERREIRA (OAB 272998/SP), RICARDO FANTINATO CRUZ (OAB 184832/SP) Processo 1003687-28.2017.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sônia Marçal de Campos - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Manifeste-se a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 643 atualização e correção monetária, além de apontar quais índices e percentuais adotados, sob pena de extinção do feito.Cumprase no prazo de 10 dias e, elaborados os cálculos, apresente valor correto à causa atendando-se ao disposto no artigo 292 e seus §§1º e 2º.Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1021 Processo 1045666-76.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Eric de Jesus Correa - - Alessandra da S Vieira Rogatto Gonçalves - - Natalia Maria Paseto - - Cristiano Almeida Valim - - Alex Sandro da Silva - - Luciano Henrique Bueno Jofre - - Joyce Aparecida Martins Garcia - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1381 de IPVA 2021, aguarde-se manifestação da ré. Ante o exposto, por ora, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. 2) Emende, ainda, o autor a inicial a fim de demonstrar desde quando era isento do IPVA, trazendo documentos pertinentes (já que o laudo de fls. 22/24 diz respeito do IPI) e também comprovante de pagamento d