Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3424 cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Advirto, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais, bem como que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto. Intime-

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 30960 Intimado(s)/Citado(s): 06/02/2013, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, - EMERSON SAPATA DA SILVA Data de Publicação: DEJT 15/02/2013 No caso trazido à baila, os editais apresentados com a petição inicial sequer cumprem a função de publicidade da convocação PODER JUDICIÁRIO exigida pelo artigo 605 da CLT, visto que genéricos, sem ao menos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3113 - Armando Sebastião Rodrigues Theodoro e outros - Município de Fernandópolis e outros - Vistas dos autos ao Município de Fernandópolis para: ( x ) ciência e eventual manifestação de todo o processado a partir do despacho de fls. 424, tendo em vista que após a conversão dos autos físicos em digitais

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3801 parâmetros: - A indicação das parcelas do crédito bruto trabalhista, sujeitas à - atualização e juros até 30/06/2018; incidência do imposto de renda retido na fonte, será efetuada - apuração e indicação, separadamente e na ordem abaixo apenas a fim de se determinar qual a efetiva base de incidência do indicada para facilitar a comparação dos cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3657 32 - 1002434-96.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Relator Adilson Vagner Ballotti - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido: Fábio Gattás Alves - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Advogada: Cristiane Paternost de Freita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE SANTA CLARA DOESTE Vistos etc.A Procuradoria-Geral da República ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903), com pedidos de liminar, no E. Supremo Tribunal Federal, nas quais questiona dispositivos do novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/12), relacionados às áreas de preservação perma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2853 30 - 1000776-71.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Relator Adilson Vagner Ballotti - Recorrente: JM Barreto Construtora e Incorporadora Ltda - Recorrida: Valdirene Rodrigues de Jesus - Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP) - Advogado: Tulio Cesar Guariso do Livr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a construção existente no local se encontra edificada realmente a mais de 100 (cem) metros da cota máxima da CESP, (2) se inexistia ou não vegetação nativa na que compreende área de APP, quando da ocupação, ou se havia apenas capim braquiária, e (3) se o imóvel corresponde a uma propriedade rural. O órgão deverá encaminhar a este Juízo Federal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o resultado desse trabalho de verificação. Fica desde já autorizado o envio, por meio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2617 (OAB: 327026/SP) - Advogado: Eric Algarves de Oliveira (OAB: 336734/SP) 15 - 1007142-92.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Relator Evandro Pelarin - Recorrente: Telefônica Brasil S.a. - Recorrida: Maria Aparecida dos Santos - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2548 – IMPROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 33512