Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1996 autos, quando for o caso. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida complementação do preparo a posteriori. Ficam as partes intimadas ainda que, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, após o Trânsito em Julgado aguardar-se-á o prazo de 30 dias para protocolo de Incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1642 S.T.F. (com redação alterada pela Emenda Regimental nº 21, de 30 de abril de 2007), rectius, não demonstrou o recorrente a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2668 Processo 0002908-31.2011.8.26.0362 (362.01.2011.002908) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.A.C. - E.R.C. - Vistos. Fls.318/320. Primeiramente, na esteira da cota ministerial, intime-se o executado para o pagamento do débito (R$ 52.890,01), no prazo de 15 dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2346 que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. Caso os requeridos não sejam localizados, poderá o autor efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2106 CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) Processo 1003289-41.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Forguaçu Acabamentos Eireli - Vistos. Fls.117/118: Defiro a SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de 01 ano. Aguarde-se provocação do credor em cartório, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1728 Ribeiro do Prado - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para conceder ao autor a APOSENTADORIA ESPECIAL B-46, tal como pleiteada na inicial, devendo também computar todos os períodos especiais correspondentes. Observada a prescrição quinquenal, os valores atrasados deverão ser pagos de uma só vez, acres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1991 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca. Deverão ser protocolados, previamente, observando-se o prazo de vinte e quatro horas da data designada para a audiência, os documentos de representação processual (contrato social, estatuto, ata, carta de preposição - nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1678 fim, a honra não pode ser medida, exclusivamente, por critérios objetivos, pois se cuida de valor altamente subjetivo (atributo da personalidade), logo, sem proporção exata com mercadorias e serviços. Então, à míngua de qualquer critério legal, mas, considerando-se as circunstâncias do caso concr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2576 ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Certificado o decurso do prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, poderá o exequente requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2216 Processo 1000519-41.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Jose Carlos Corbon - BANCO PAN S/A - Vistos. Tendo em vista a suspensão dos prazos e audiências, tornem conclusos após a suspensão para a designação de nova audiência de conciliação. Libere-se a p