Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO 317 ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO(OAB: 16867/PB) R$ 21,00, incidentes sobre o acordo. Notificação Processo Nº RTOrd-0130466-88.2015.5.13.0028 AUTOR JOCELIN LINO DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) Intimado(s)/Citado(s): - J M CONSTRUTORA

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2670 Despacho Processo Nº RTOrd-0021541-11.2014.5.04.0019 AUTOR DANIEL SANTOS MENEZES ADVOGADO DIRCEU ANDRE SEBBEN(OAB: 32966/RS) RÉU AUTO PEÇAS FALCONE LTDA. ADVOGADO PATRICIA SESSEGOLO SILVEIRA ALVES(OAB: 74535/RS) ADVOGADO ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS(OAB: 82962/RS) PERITO VICENTE OSCAR ESPINOZA CAMINO Ressalto que, não sendo os cálculos apresentados no

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 2863 INTIMAÇÃO embargos declaratórios. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd06a98 Assim, REJEITO os embargos. proferida nos autos. Vistos, etc... III - CONCLUSÃO: Ante o exposto, ADMITO os embargos de declaração apresentados I - RELATÓRIO: para REJEITÁ-LOS, nos exatos termos da fundamentação supra, JOSÉ CARLOS DA SILVA FERNANDES prop

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 856 forma presencial, no prazo de até 05 dias após o recebimento Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da dessa notificação, deverão manifestar-se nos autos. 2 - A audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, presença do reclamante é indispensável para a realização da indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados,

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) CAMILA DA SILVA SANTOS GUYLHERME NAZARETH BARBOSA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1163 de retorno do TRT, com amplo acesso a Secretaria da VT. Notifique-se o autor para indicar meios efetivos de execução em 30 dias. Penas do art.11-A da CLT. In albis, arquive-se Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR provisoriament

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1313 id:21fb0db, no prazo comum de 15 dias. Com relação às contribuições, novamente melhor sorte não lhe RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2022. socorre. Os cálculos homologados seguem o determinado pela FABIO CORREIA LUIZ SOARES coisa julgada e, ademais, respeitam o previsto nos artigos 2º e 48º Juiz do Trabalho Substituto do Regulamento da PETROS. Desta form

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO 886 único do art. 8º e art. 9º do ATO SGP.PR Nº 004/2020, quando será apreciada a necessidade ou não de realização de audiência para coleta de prova oral, designação de perícia e outras diligências, notificando-se as partes. Caso contrário, estando o processo INTIMAÇÃO apto para julgamento, as partes serão notificadas para Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS(OAB: 16800/CE) FERNANDO HENRIQUE FELIPE DE OLIVEIRA NETTO JOSE CARLOS DA SILVA FERNANDES 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU 540 supervisor, com determinação de inclusão da parcela na folha de pagamento, transitou em julgado no dia 09/04/2021. Assim, julgada procedente a ação coletiva, neste aspec

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Assim, com fulcro no art. 482, da CLT, tem-se que a dispensa com justa causa foi legal, sendo improcedente o pedido de decretação de nulidade da dispensa por justa causa, com a conversão em dispensa sem justa causa, contido na inicial, e, em decorrência, também improcedem os pedidos de retificação da CTPS, pagamento de aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcion

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de 3583 Decisão de 17040314320887300 Decisão prevenção 000051105794 Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, co