Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1660 Processo 1001370-59.2015.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Flora - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Associação dos Proprietários Em Aruã Ecopark - Vistos. 1 - Ante a manifestação do parquet quanto o desinteresse na conciliação, reconsidero a decisão de fls. 144. 2 - Sem preliminares, dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1518 a quantia depositada, independentemente de termo, intimando-se a parte executada para impugnação. No mais, caso ainda não efetivado, se requerido e infrutífero o bloqueio, oficie-se via on line à DRF e Renajud, para localização de bens penhoráveis. Se infrutíferas as pesquisas acima, mantenha-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1414 lhe é devida, ainda que mais valiosa (CC, art. 313). No mais, quanto à proposta de parcelamento, não está obrigado o credor a receber por partes se assim não se ajustou (CC, art. 314). Não havendo justificativa de seu inadimplemento, deve ser presa. Não há dúvida de que a prisão é medida violent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1378 - BANCO ITAU BBA S/A X ALINE DE OLIVEIRA NUNES - Fls. 31 - Sentença nº 1837/2012 registrada em 15/08/2012 no livro nº 505 às Fls. 37: HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação manifestada pelo(a) autor(a) (fls. 30), sob o argumento de que a ré efetuou pagamento das parcelas vencidas, para que produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1432 Tribunal de Justiça de São Paulo: “Ora, se o autor não aponta qual ou quais seriam as irregularidades no contrato, se não aponta qual ou quais são as cláusulas supostamente abusivas, não poderá, a financeira ré, apresentar contestação. Se desconhece o encargo cobrado por sua inadimplência, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1586 Gonçalves Dias - Banco Santander S/A - VISTOS. I - Ante a manifestação do requerido e seu depósito voluntário, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado em favor do autor. II - Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1430 do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Este documento se trata de um MANDADO JUDICIAL, conforme retro aludido. O Oficial de Justiça encarregado de seu cumprimento está representando o Juiz subscritor, de forma que a falta de obediência ao que nele está contido sujeita as pessoas ou autoridades q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1040 diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório, requeira a parte autora o edital, obrigatório nos termos do art. 259, inciso I, do CPC, especialmente quanto aos eventuais interessados, tendo em vista a natureza erga omnes da ação. Sendo o caso de renovação de diligência ou novo pedido de citação, indiq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4242 ser protocolizada no sistema com o código 38001. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1141 Processo 1060422-22.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecido Francisco de Lima - Morgana Ligia Medeiros de Lima e outro - PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo e outros - Tendo em vista a desistência manifestada, e levando-se em conta