Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1013 em análise, Programa de Desligamento Incentivado, só é válido, segundo os termos da Decisão proferida pelo E. STF no RE 590.415, quando a quitação geral e irrestrita de todas as parcelas VOTO: existentes do contrato de emprego constar, expressamente, na CONHECIMENTO: negociação coletiva, visando preservar o exercício da autonomia da Satisfeitos os pressupos

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os quesitos padronizados e unificados se encontram nos presentes autos ao final da informação. Também no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora apresentar, por peticionamento eletrônico, os exames, laudos e documentos médicos que comprovem as doenças indicadas, que pretende sejam analisados pelo perito. Esclareço que os documentos médicos deverão ser apresentados pela parte autora no prazo mencionado; somente documentos obtidos após o decurso do prazo poderão ser apresentad

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em exame, tem-se que os documentos médicos acostados aos autos não são suficientes, ao menos por ora, para afastar a conclusão a que chegou a autarquia ao indeferir o pleito administrativo, após perícia realizada por médico de seus quadros. Cumpre, para dirimir a controvérsia, determinar a realização de perícia por médico nomeado por este Juizado. Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela provisória, o que será objeto de reapreciação, independentemente de nova pr

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Réu Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Fica V.Sa. notificado do que segue. Retificar a conta em conformidade com o despacho retro. Processo Nº 0026400-34.2008.5.04.0002 Complemento Autor Advogado Réu Advogado 265 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Cristiano Lopes Fernandes Lidia T. da Veiga Lima(OAB: 15373RS) General Motors do Brasil Ltda. Tonia Russomano Machad

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ(OAB: 3186/SE) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS(OAB: 551-B/SE) JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 11277/CE) ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS(OAB: 16800/CE) FERNANDO HENRIQUE FELIPE DE OLIVEIRA NETTO JOSE CARLOS DA SILVA FERNANDES 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO A

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 901 interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e documentos. Despacho em 29/04/2020 (IDc1c1c42): determinada a 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC. 9. Os parâmetros fixados neste notificação da Reclamada, para apresentar defesa, em seguida a julgamento aplicam-se aos processos, ainda que transitados em intimação do Reclamante para mani

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 449 Intimado(s)/Citado(s): 1.2. DA CONCILIAÇÃO - JOSE CARLOS DA SILVA FERNANDES Considerando o princípio da celeridade e o princípio conciliador, e com o objetivo de compor litígios de forma justa, célere e eficaz, ressalto que está lançada, desde já, a proposta conciliatória, PODER JUDICIÁRIO assim como está assegurado às partes, a qualquer momento, a apresent

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 RESENHA No 101-3097/2016 Processo : 0001369-14.2016.5.08.0101 Reclamante: PEDRO FARIAS BELO Advogado(a): ISILDA CAMPIÃO BAIA Reclamado: REGAF-INSTALACOES INDUSTRIAS LTDA Advogado(a): FICAM NOTIFICADOS O(S) RECLAMANTES E SEU(S) PATRONO(S) DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO PROCESSO SUPRA, QUE REALIZAR-SE-Á EM 03/04/2017 AS 09:45, NA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA RESENHA No 101-31

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Advogado Floriano Dutra Filho(OAB: 19463RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Das condições para homologação do acordo, conforme despacho de fl. 81. Processo Nº 0024300-05.2007.5.04.0241 Processo Nº 00243/2007-241-04-00.2 Complemento Autor Advogado Réu 1ª VARA DO TRABALHO DE ALVORADA Orides Delfina de Souza Rosalinda Flores Khal(OAB: 39800RS) LAUDEMIR ANTONIO DA

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Advogado Lindenmeyer Advocacia & Associados(OAB: 819RS) Leduc & Bastos Ltda. e outros (3) Réu Fica V.Sa. notificado a responder os Embargos à Execução, no prazo legal. Processo Nº 0028000-16.2007.5.04.0232 Processo Nº 00280/2007-232-04-00.0 Complemento Autor Réu Advogado 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Ademir Rodrigues Schmitt Banco Bradesco S.A. Simone Rigotti d