Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-0021521-33.2017.5.04.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) E COMPANHIA ESTADUAL DE RECORRENTE(S) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D Advogado DR. RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510-A/RS) Advogada DRA. GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI(OAB: 88079A/RS) Advogado DR. ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP) AGRAVA

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1785 RECLAMADO Rio de Janeiro,10/02/2022. PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA - ME MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO(OAB: 129522/RJ) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA INSTITUTO CANDIDO MENDES MARCOS BRUNO(OAB: 2900/RJ) ASSOCIAC

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 3871 Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E. TRT Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6e5006 da 1ª Região, verificada a admissibilidade do recurso, por proferido nos autos. preenchidos os requisitos, recebo o Agravo de Petição interposto Vistos, etc. pela parte FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL Intimem-se as partes pa

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Juiz do Trabalho Titular 1744 JUIZ DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2021. RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Processo Nº CumSen-0101266-75.2019.5.01.0013 EXEQUENTE JOSE CARLOS DA SILVA FERNANDES DE MELO ADVOGADO CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS) EXECUTADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1045 incidente Única para Atualização de Débitos Trabalhistas – TR e (2) na PROCEDENTE em face de i) RONALDO LOPES DE MESQUITA apuração do imposto de renda deve considerar a base de cálculo JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 057.971.327-02, com formada pelos 13ºs de 2017 e 2018, e dois meses de incidência. endereço na Rua Professor Valadares, 02, sobrado, Graja

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO DR. JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 11277-A/CE) DR. ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS(OAB: 16800-A/CE) JOSE CARLOS DA SILVA FERNANDES DR. ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: 41030-A/BA) AGRAVANTE(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Advogada 6981

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 895 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 211dd1e PAULO HENRIQUE CAVALCANTE SILVA proferida nos autos. Diretor de Secretaria SENTENÇA I - RELATÓRIO Processo Nº ATSum-0001168-90.2019.5.20.0001 RECLAMANTE GYSELLE DA SILVA ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) RECLAMADO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 52

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 VIII da Constituição Federal compreende tão somente a execução 1821 Juiz do Trabalho Titular das contribuições sociais previstas no artigo 195, I “a” e II da Carta Magna, não abrangendo as contribuições devidas a terceiros. Nesse sentido, a Súmula 14 do Egrégio TRT da Vigésima Região, in verbis: 14) JUSTIÇA DO TRABALHO - CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS - IN

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho ESTADO DO AMAZONAS DR. THIAGO OLIVEIRA COSTA ALCINDO WALDOMIRO DE PAULA SIMOES NETO DR. WILSON MOLINA PORTO(OAB: 805-A/AM) NÁUTICA PONTA NEGRA EIRELI ME DR. ADSON PINHO PINTO(OAB: 5850-A/AM) DR. LEON FÁBIO SILVA LEAL(OAB: 8413-A/AM) TAPAJÓS SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - EPP G G

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1314 incidente às contribuições e às diferenças. PROCEDENTE em face de PAULO RICARDO SILVA, inscrito no O impugnante alega erro na conta da PL/DL-1971/82 sobre as CPF sob o n° 096.659.147-07, localizado na Rua Juazeiro do férias. Tal insatisfação não merece prosperar. O título executivo é Norte, n° 643, casa 01, bairro Padre Miguel, município do Rio de res