Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 379 costume e publicado na forma da lei. Marechal Deodoro, 31 de março de 2020. Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito Autos nº: 0700337-23.2016.8.02.0044 Ação: Execução Fiscal, 0700337-23.2016.8.02.0044 Exequente: Exequente: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, Rua Dr. Tavares Bastos, S/N, Centro, CEP 57160-000, Marechal Deo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi remitido pela parte exequente nos termos da Lei n.º 11.941/2009, conforme manifestação da parte exequente.É O RELATÓRIO.DECIDO.Em conformidade com o pedido do(a) exeqüente, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com base legal no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil.Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado do seu encargo. Custas na forma da lei.Transitada em julgado, arquivem-se os aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 1630 EXECUÇÃO: 933.827 SENTENCIADO: REGINALDO CUPERTINO APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, POR DECISÃO DE 21/08/12,FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONF.FLS. 40 DO AP. DO ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) WAGNER MARCIO COSTA OAB/SP 242.457. EXECUÇÃO: 154.708 SENTENCIADO: ROBERTO GEVANOVICH APENSO ROTEIRO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 1048 Apelante: Erinaldo Arnaldo Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogado: Marli de Amigo da Silva (OAB: 134156/SP) (Fls: 9) - Advogado: Natalia Cecile Lipiec Ximenez (OAB: 192175/SP) (Fls: 104) 9184355-56.2004.8.26.0000 (991.04.026906-0) - Apelação - São Vicente - Relator Carlos Lopes - Reviso

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Rejeito. 4359 empregatícia do autor com a ré. Ademais, sustenta a reclamada que não restaram configurados os requisitos do art. 3º, da CLT, DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DO PEDIDO DE ACÚMULO DE indispensáveis para a formação do vínculo empregatício, vez que o FUNÇÃO reclamante realizava serviços de pintor para a reclamada de forma Acolho a preliminar de inépci

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 4365 Ademais, a referida reclamada é parte legítima para figurar no polo Restou incontroverso nos autos que o obreiro foi contratado pela passivo da ação porque a relação jurídica material não pode ser demandada para exercer a função de pintor, prestando-lhe serviços confundida com a relação jurídica processual. Nesta, a simples em várias obras (pessoalida

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 737 Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- cumprindo extensa jornada pleiteando diversos pedidos, tais como Leivno 5.452, de 1o de maio de 1943, ou de meios eletrônicos extras, reflexos, etc. Assegurou, no diapasão que por determinação idôneos instalados nos veículos, a critério do empregador. da empresa não ficavam registrados os horá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 626 José Silva Barbosa - Embargado: Banco Itaú S/A - Fica intimado o embargante para oferecer resposta ao agravo em recurso especial. - Advs: Alex Costa Andrade (OAB: 199876/SP) - Sebastião Moraes da Cunha (OAB: 188866/SP) - Elvio Hispagnol (OAB: 034804/SP) - Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1990 autos. P. R.I. ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329 1379/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.033577-5/000000-000 - REPARACAO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - WENDEL FRANCISCO FERREIRA X JAPAUTO COMERCIO MOTOCICLETAS LTDA Fls.: 75 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias ADV PEDRO ROBERTO NETO OAB/SP

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0001673-80.2013.5.15.0082 RECLAMANTE FLAVIO ROBERTO PASSONI Advogado Giovanni Spirandelli da Costa(OAB: 121641SPD) RECLAMADO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado Alexandre de Almeida Cardoso(OAB: 149394SPD) RECLAMADO BANCO VOTORANTIM S.A. Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da DECISÃO de fls. 329/335 - cujo int