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jose carlos da silva gomes - Página 44

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511 resultados encontrados para jose carlos da silva gomes - data: 09/08/2025

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TJSP 06/07/2021 - Pág. 930 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 930 prontos para impressão e encaminhamento pelos interessados. Int. - ADV: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP) Processo 1027268-71.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Tercia Fortes Michaelis Genovese Navilli - Vistos. Fls. 24/109: O rito adotado é o de INVENTÁRIO (fls. 18/19). Caso se pret

TJSP 25/11/2021 - Pág. 3812 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3812 - Fl.67: informe o CEP correto. Prazo de 5 dias. - ADV: PAULA SILVA BANDEIRA (OAB 438790/SP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP) Processo 1006784-23.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.F.F.R. - - S.A.V.L.F.F. - Anote-se a renuncia. No mais, requeira a

TJSP 31/05/2021 - Pág. 814 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 814 do cônjuge supérstite para fins de incidência da taxa judiciária que não se confunde com o ITCMD. Inteligência do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Precedentes deste Tribunal. Recurso desprovido” (E. TJSP; Agravo de Instrumento 2149745-25.2020.8.26.0000; Relator o Excelentíssimo Senhor Desembarg

TJSP 16/01/2017 - Pág. 999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 999 provisória do menor Y. da S. L., à tia paterna E. D. de L. Lavre-se termo de guardiã provisória, com prazo de 180 dias.No mais, designo audiência de conciliação, nos termos do art. 695, do CPC, para o dia 21 de fevereiro p.f., às 16h30m, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e

TJAL 19/11/2018 - Pág. 494 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2226 494 ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 15928A/AL), ADV: MARIA VERÔNICA ALBUQUERQUE DA COSTA (OAB 8002/AL) - Processo 0000610-14.2014.8.02.0044 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Adilson da Silva - RÉU: Itaucard Administradora de Cartões de Crédito S/A - Na sequencia, a MM. Juíza, profe

TJSP 14/10/2019 - Pág. 7 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 7 Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Por oportuno

TJSP 02/08/2021 - Pág. 3614 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3614 Processo 1010750-91.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.B. - Trata-se de ação de revisão de alimentos com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o parecer do Ministério Público. Decido. Em que pese a aparente relevância do fundamento invocado, não encontro

TJSP 01/07/2021 - Pág. 3375 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3375 EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 337405/SP) Processo 1010713-64.2021.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Madalena Cecilia dos Santos Martins Ao partidor. - ADV: CIRO SILVEIRA (OAB 53427/SP) Processo 1011490-83.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Nakahara - Manifeste-se o(a) inv

TJSP 01/10/2021 - Pág. 972 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 972 jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre (STJRT 686/185). No mesmo sentido: STJ-3ª T., REsp 36.730-RS, rel. Min. Pádua Ribeiro, j. 20.11.03, não conheceram, v.u., DJU 15.12.03, p. 301 (cirurgião-dentista); RT 783/314 (técnicos e profissio

TJSP 09/04/2021 - Pág. 862 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 862 colidente com o princípio da saisine. Últimas declarações que devem indicar os bens que efetivamente serão partilhados, a bem de que os quinhões constantes do formal de partilha guardem simetria com os ativos apontados pelo inventariante. Agravo desprovido” (E. TJSP; Agravo de Instrumento 2228968-32.2017.8.26.0000; R

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