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jose carlos da silva gomes - Página 49

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511 resultados encontrados para jose carlos da silva gomes - data: 09/08/2025

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TJSP 04/05/2020 - Pág. 1768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1768 Processo 1006995-34.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R.B. - R.O.A. - - S.D.N.F. - (x) ciência ao autor sobre os documentos retro juntados. - ADV: PEDRO GELLE DE OLIVEIRA (OAB 244986/SP), MIGUEL ANGEL PINTO JUNIOR (OAB 213275/SP), CINTIA DE CASSIA FROES MAGNUSSON (OAB 265258/SP) Pro

TJSP 05/12/2019 - Pág. 873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 873 RELAÇÃO Nº 0324/2019 Processo 0001760-10.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rute Figueiredo Rocha Duarte - Banco do Brasil S/A - 1.) Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se o(a,s) credor(a,s) a requerer(em) o que de direito, em TRINTA dias, sob pen

TJSP 27/04/2017 - Pág. 2980 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 2980 ao arbitramento de valor pela ocupação indevida do bem é inexorável. Com efeito, desde o registro da carta de arrematação até a imissão na posse do bem os réus usufruíram do imóvel que não mais lhes pertencia, em detrimento do direito do autor. Justo que a ocupação do bem seja remunerada, pelo uso

TJSP 08/05/2017 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1505 Processo 1008323-78.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Solange Teixeira Fortunato de Oliveira - Transportadora Turistica Suzano Ltda - AUTOS Nº 1002180-10-2014.V I S T O S.Designo audiência de conciliação prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, para o dia 09 de maio, pf,

TJSP 24/02/2014 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1623 Processo 0240985-43.2003.8.26.0577 (577.03.240985-9) - Procedimento Sumário - SEBASTIAO CATARINO DA SILVA Vistos. Tendo em vista os termos do v. Acórdão de fls. 294/301, 315/319 e fls.356/361, aguarde-se em cartório pelo prazo de cinco dias, arquivando-se os autos após, com as devidas anotações, c

TJSP 03/05/2022 - Pág. 4656 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4656 da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJSP, desde o seu ajuizamento (Súmula 14 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando es

TJSP 25/06/2021 - Pág. 3594 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3594 porque a autora não o esclareceu, e nem o fez o réu seria objeto de herança, e portanto pelo regime de casamento eleito, não se sujeita à partilha (e a autora teria manifestado desistência quanto ao pedido de partilha sobre ele); mas a fls. 17/19 a autora juntou um documento relativo a um outro imóvel (que não fico

TJSP 06/07/2021 - Pág. 3262 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3262 9096598-82.2008.8.26.0000, rel. Des. Caetano Lagrasta, j.4.3.9). No caso, o réu está representado por advogado, motivo pelo fica intimado, na pessoa de seu advogado e pela imprensa oficial a apresentar provas documentais de suas possibilidades. II) Após, ao Ministério Público para, querendo, oferecer parecer. Escoado

TJSP 03/07/2020 - Pág. 2219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2219 55160/SP), CARLA DANIELE VISOTO (OAB 275366/SP) Processo 0028817-33.2017.8.26.0114 (processo principal 0073687-18.2007.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Ceramica Gre Ltda - Vistos. Fls. 202/211: Considerando que os presentes embargos de dec

TJSP 23/06/2017 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 2893 para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação.Nada obstante, anoto que:a) na hipótese em que a carta de citação seja recebida por terceiro a audiência de conciliação acima designada ficará mantida a fim de se prestigiar a economia processual, devendo a serventia, no entanto, caso a part

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