Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1366 334, § 12º do CPC), com duração provável de cada ato superior a 30 minutos, somados a necessidade de respeito ao prazo de antecedência mínima de 30 dias e citação do réu com prazo de antecedência de 20 dias, resultará em inevitável violação ao artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1320 conjunto probatório de modo a nortear o julgamento e deve ocorrer, se for o caso e presentes seus requisitos (verossimilhança da alegação e hipossuficiência do interessado), por ocasião na sentença de mérito como, aliás, já julgou o Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, A invers�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3265 Processo 1007695-42.2019.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Elza Eugenia de Jesus - Banco Bradesco S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes relativa à contratação do(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o requerido pela exeqüente. Suspendo o curso do presente processo até DEZEMBRO de 2017.Decorrido o prazo, manifeste-se a exeqüente.Intime(m)-se. 0004485-96.2015.403.6111 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X AURELIO CESAR FREITAS CAYRES(MG093213 - RODRIGO RESENDE CERQUEIRA) Cuida-se de execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de AURELIO CESAR FREITAS CAYRES.A exequente requereu a extinção da execução fiscal, em face da satisfação da obrigação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 1193 requerente (art. 20 da Lei nº 9.099/95 e art. 344 do CPC).As partes requerente e requerida deverão apresentar os documentos digitalizados, que deverão acompanhar necessariamente a inicial e a resposta, sob pena de preclusão (art. 434 do CPC). Após a resposta, as partes deverão especificar as provas qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1919 Processo 0016440-70.2011.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BMG S/A - Fabio José Gonçalves - Vistos. Recebo a petição de fl. 25 na forma de emenda à inicial. Anote-se. Retifique-se em todos os assentos o valor atribuído à causa para constar R$ 87.840,00. Nos ter

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº. 0000983-03.2013.8.04.3802. Classe: Termo Circunstanciado. Assunto: Crimes de Trânsito. Requerente: A SOCIEDADE e Réu ANA ANASTACIA SEVALHO. SENTENÇA N. 22/2016: (...) Posto isto, defiro a promoção ministerial e declaro a extinção da punibilidade por ocorrência de prescrição da pretensão punitiva com o respectivo arquivamento deste feito, nos termos dos a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 345 PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL), ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE), ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL) - Processo 0700489-72.2019.8.02.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - O fato atual se apresenta com pedido da parte promove

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 233 8725279.WAV) das atividades desenvolvidas, bem como atuava na função financeira, de disciplina e distribuição de drogas, na região conhecida como Fronteira, situada no bairro Clima bom. Seu maior contato era um indivíduo conhecido como CAPOEIRA, mas também realizava contato com outros indivíduos presentes nesta ORCR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2697 384 de Janeiro, num domingo, um juiz foi concitado a deferir uma ordem de habeas corpus. Em nome da liberdade, da garantia, deferiu-a, e o paciente liberado foi morto na segunda esquina do fórum do centro da cidade. Quer dizer, são direitos exercidos em nome do Direito, mas com finalidade completamente espúria. Eu faço esse i