Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2809 (requisições necessárias, intimação das partes, vítimas, se o caso, eventuais testemunhas arroladas e acusado [s]). Defiro os requerimentos ministerial e da d. defesa (fls. 842/843 e 859/860). Providencie a serventia. Desentranhe-se o ofício de fl. 846, juntando-o ao processo de Rafael Garcia de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 859 do(s) executado(s) da penhora que recai sobre o valor depositado judicialmente. Recolhida a importância referente a condução do Oficial de Justiça em 05 dias, expeça-se o mandado de intimação. Int. (BLOQUEIO PARCIAL: R$ 250,31) - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), RODRIGO NEVES DA COSTA PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1811 SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 0005185-77.2004.8.26.0584 (584.01.2004.005185) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Percilia Sebastiana Souza Gabini e outro - Gilberto Nistico e outro - Vistos. Fls. 306/308: Manifeste-se o exequente. Após, cls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 2166 demonstração de danos e nexo causal; de rigor a cabal demonstração da culpa ou dolo do agente. Na espécie, porém, a prova dos autos não revela efetiva conduta dolosa ou culposa do requerido e, por conseguinte, dever de indenizar. Realmente, ensina Yussef Said Cahali que “Não há lugar para a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1777 Marcos Baltieri - Diante da informação de que o recurso de revista noticiado às fls. 156 ainda não foi julgado, manifeste-se o autor, em dez dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV: RENATO COSENZA MARTINS (OAB 220721/ SP) Processo 0003061-19.2007.8.26.0584 (584.01.2007.003061) - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1651 do seu pagamento ocorrido em 10/01/2014 (fls. 12). Contudo, não se incumbiu do respectivo ônus, o qual resta invertido pela exegese do artigo 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90. Não se olvide da prévia solicitação da autora acerca do cancelamento do serviço conforme os vários protocolos indicado na inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2537 autos, em até cinco dias, o cálculo discriminado e atualizado do débito, o qual será considerado para todos os fins de direito, notadamente para os fins ligados ao leilão eletrônico. 5) Havendo comunicação nos autos acerca da data designada para o LEILÃO e apresentada minuta do edital para análise e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1330 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ESTER CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO DONIZETE FANTATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2014 Processo 0000418-49.2011.8.26.0584 (584.01.2011.000418) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Ari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 665 Nº 2077614-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Buritama - Paciente: S. P. de M. - Impetrante: E. C. de S. - Paciente: M. dos S. F. - 1. Em favor de Sedoniram Pereira de Miranda e Michele d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1099 semiaberto há mais de quarenta dias, mas, ante a falta de vagas em estabelecimento penal adequado, encontra-se ainda em estabelecimento destinado ao cumprimento de pena no regime mais severo. 2. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato