Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 57 92.2010.8.26.0590; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impette/Pacient: R. A. de A. P.; 0122073-23.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 004354604.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Rodolfo Marcio Pinto Soares; Paciente: Demetrius Rodrigues; Advogado: Rodolfo Marci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 67 Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP); Advogado: ROBSON CESAR BARBÃO (OAB: 246809/SP); 0085705-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Roubo; Impetrante: REGINALDO BARBÃO; Impetrante: ROBSON CESAR BARBÃO; Paciente: Jhuliano Wesley da Silva; Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 74 Assunto: Estupro; Impetrante: Octávio Ginez de Almeida Bueno; Paciente: Anestor Ferreira da Silva; Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público); 990.09.344480-1; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 865062; Assunto: Receptação; Imp/Pacien: Julio Cesar da

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AMELIA DIAS SALGUEIRO ADV/PROC: SP053505 - JOSE CARLOS DA SILVA PRADA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0007687-87.2015.403.6109 PROT: 15/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE SOARES JUNIOR ADV/PROC: SP201753 - SIMONE FERRAZ DE ARRUDA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007688-72.2015.403.6109 PROT: 16/10/2015 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JACUPIRANGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003592-58.2017.403.6104 PROT: 14/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITAJAI - SC DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 6 PROCESSO : 0003594-28.2017.403.6104 PROT: 19/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 28 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPREC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JACUPIRANGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003592-58.2017.403.6104 PROT: 14/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITAJAI - SC DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 6 PROCESSO : 0003594-28.2017.403.6104 PROT: 19/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 28 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPREC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 673 presentes as hipóteses do artigo 312, do Código de Processo Penal, consubstanciado no fato possuírem residência no distrito da culpa. Assevera, outrossim, que não há proporcionalidade entre a mantença da prisão cautelar e a pena a ser aplicada em caso de eventual condenação. Pede, assim, a concessão da liberdade provisóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1224 arbitrada em Primeira Instância, no valor de um salário mínimo, acenando, subsidiariamente, com a possibilidade de aplicação de outra medida cautelar. Indefere-se a liminar, pois, de uma análise ictu oculi dos elementos informativos acostados à inicial, não é possível apurar-se a pretensa ilegalidade da decisão guerreada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1230 Nº 0008254-84.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelada: Intercat Process Internet Ltda - Certifique-se quanto ao recolhimento de custas correlatas ao preparo do recurso inominado, nos termos da preliminar suscitada em contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1874 consequência, julgo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se e proceda-se à devida baixa. P.R.I. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/SP), YGOR REGIANI (OAB 408464/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)