Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 578 que esteja para ser colocado ou esteja em risco de ser irremediavelmente lesado, coisa aqui não verificável, reprise-se.O procedimento e a prisão aqui avaliados, ao reverso, encontram eco pleno de razoabilidade e necessidade, donde estarem absolutamente dentro dos padrões mínimos de juridicidade. Processe-se, requisitando-se i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2005 sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP), JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP) Processo 1005884-54.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - DORIVALDO RAMOS DOS SANTOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1874 consequência, julgo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se e proceda-se à devida baixa. P.R.I. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/SP), YGOR REGIANI (OAB 408464/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 744 seja revogada a prisão preventiva imposta ao indiciado. Diante do pedido formulado, cabe deixar consignado que a pequena demora no processamento do feito, não configura constrangimento ilegal capaz de autorizar a imediata soltura do paciente. Ademais, cumpre salientar que recebida a denúncia, resta superada a alegação de excess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 864 monetária a partir de hoje pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, impondo às rés a exclusão do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito em definitivo. Deixo de condenar a parte sucumbente no pagamento das custas judiciais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1230 Nº 0008254-84.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelada: Intercat Process Internet Ltda - Certifique-se quanto ao recolhimento de custas correlatas ao preparo do recurso inominado, nos termos da preliminar suscitada em contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 84 Taquaritinga; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Judicial de Taquaritinga; 0096191-59.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.021.615; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ricardo Augusto Paganucci Lodi; Paciente: Adriano Pires;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 1265 Nº 9090078-09.2008.8.26.0000 (990.08.097130-1) - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Luis Sola Cordova - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Mauricio Tadeu Bispo de Menezes (OAB: 147635/SP) (FUNAP) - João M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1222 Impetrante: Jose Carlos da Silva Prada - Paciente: Rafael Serrao da Costa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luciano Klaus Zipfel (OAB: 148694/SP) - Advogado: Jose Carlos da Silva Prada (OAB: 53505/SP) 0116308-71.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: T. P. P. dos S. Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 868 121 - 0102128-02.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Abraão de Goes Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 87) 138 - 0108705-32.2005.8.26.0224 - Apelação -