74 resultados encontrados para jose carlos da silva sobrinho - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 629 300.01.2004.001145-8/000000-000 - nº ordem 1107/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA EDILENE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos etc. Ciência às partes do v. acórdão. Após, arquivemse os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ANTONIO MARIO DE T
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1192 administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; C) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; D) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 3. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1192 administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; C) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; D) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 3. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 890 termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019, intimem-se as partes para juntar aos autos o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1034 requerente noticiou o cumprimento integral do acordo. À pág. 234, o Ministério Público juntou Parecer favorável à extinção do incidente. Assim, ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Os honorários já
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 963 (OAB 315930/SP) Processo 1000971-77.2019.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.S. - A.M.S. - Vistos. INTIME(M)SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) a fim de que, no PRAZO de 5 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Proces
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 998 da citação. Cópia digitalmente assinada por esta Magistrada [impressa, a ser fornecida à representante do(a)(s) alimentado(a)(s)] servirá como ofício ao Banco do Brasil, como requisição de abertura de conta poupança para recebimento de alimentos. Aberta a conta bancária, deverá a representante do(a)
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 935 tempestividade. 2-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 2-b) Sem prejuízo, caso a
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1053 do trabalho e comprovante de renda mensal; ou b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; ou c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade (corrente e poupança) do último mês, em caso de não apresentação de declaração do imposto de
Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE – ARCOVERDE OFÍCIO Nº 359/2017 SIGEPE Nº 0453402-0/2017 ELIZABETE SUELI POVOAS COSTA JOSIENE LIRA MATOS MARIA DE FATIMA B. CORDEIRO ANDRADE MARIA JOSE MOTA BEZERRA RINALDO DE SIQUEIRA RAMOS ROSILENE CAMPOS DA SILVA SONIA Mª. CAVALCANTI CORDEIRO 106.628-5 162.478-4 142.302-9 176.234-6 117.286-7 142.811-0 114.312-3 2 2 1 2 2 1 1 02.05.2017 08.05.2017 08.05.2017 17.04.2017 12.06.2017 24.04.2017 08.05