Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-AIRR-0000457-77.2019.5.23.0106 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO EMBARGANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. LENIZE BRIGATTO PINHO BARBARA(OAB: 164037/SP) Advogado DR. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA(OAB: 27253-A/DF) EMBARGADO(A) JOSE CARLOS DE ARRUDA CONCEICAO Advogada DRA. FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEI

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. - SINTRA-INTRA-RO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA (SUBSTITUTO PROCESSUAL DE DIEGO DA SILVA LIMA) Processo Nº AIRR-0000423-54.2019.5.21.0043 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) ELTON DE OLIVEIRA SANTOS Advogado DR. EDUARDO GURGEL C

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2424 Brasilia/DF, bem como que a folha de pagamento é processada apenas 01 (uma) vez por mês (petição de ID n. 97f10fe). 3. Defiro o requerimento e concedo à executada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS o prazo de 40 Fica Vossa Senhoria intimado da sentença baixo transcrita: (quarenta) dias para o cumprimento da obrigação de

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 pagamento da aludida multa sob pena de execução. 1556 justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$ 54.940,00. A reclamada apresentou defesa no dia 31.01.2017, pugnando pela 3. Proceda a Secretaria desta Vara a anotação substitutiva da improcedência dos pedidos. CTPS intimando o Autor para retirá-la. Na sequência, foi colhido depoimento de testemunha em audiê

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 3527 com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, no tocante às pretensões anteriores a 29/08/2012; e, no mais, JULGO 1. PRELIMINARES PROCEDENTE EM PARTE a postulação do reclamante AMAURILIO ANTONIO DOS SANTOS em face da reclamada 1. DA ANÁLISE DAS QUESTÕES PRELIMINARES REFRESCOS GUARARAPES LTDA, para condená-la ao Antes de examinar o mérito da

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2592 remanescente. execuções da Justiça do Trabalho em que o valor das contribuições 7. Informados esses dados, LIBERE-SE o remanescente à ré. previdenciárias devidas forem iguais ou inferiores a R$ 20.000,00 8. Após, DILIGENCIE a Secretaria, a fim de preparar os autos para (vinte mil reais), DISPENSO a intimação do INSS. o arquivamento definitivo. 6. Compro

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3411 14/05/2019 (id 1643869) e, em momento algum, veio a juízo alegar PODER JUDICIÁRIO o bem de família. O fazendo agora, tão somente, após o pedido de JUSTIÇA DO TRABALHO adjudicação da parte autora. Os documentos juntados no idbeb1cd8 e seguintes, por si só, não Fundamentação comprovam que o embargante reside no imóvel penhorado ou que PROCESSO: 0012232-

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 - ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL 3159 Sentença líquida, com o trânsito em julgado já devidamente registrado. DECISÃO O Uma vez que a empresa reclamada encontra-se em Recurso Ordinário do(a) reclamante (ID. 87308aa) foi recuperação judicial, intime-se o reclamante para se manifestar interposto tempestiva e adequadamente, sendo d

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 passado o presente Edital, que será publicado no DEJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. 1289 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser O presente documento foi digitado pela servidora VERA LÚCIA a c e s s a d

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E CONS.,LIMP. URB.,LOC. DE 1725 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho MAO DE OBRA, ADM. DE IMOV., COND. DE EDIF.,RESID. E COM. DO EST. DE PERNAMBUCO, em face de LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP e COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, decido rejeitar a preliminar, afastar a prescrição alegada e, no mérito propri