1.123 resultados encontrados para jose carlos de arruda - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 519 ter agredido a criança. Desde quando a menina nasceu, ela ficava com várias pessoas e a ré nunca cuidava da filha. Nunca presenciou a ré agredir Ana Beatriz. A depoente nunca beliscou ou deu tapas na criança. Pegou a criança com quatro quilos e estava abaixo do peso normal na idade dela. A testemunha E
Se a parte credora nada requerer/providenciar, todavia, estes autos físicos deverão seguir ao arquivo, com baixa na distribuição. Mas, em outra hipótese, se promovida a virtualização dos autos para processamento do cumprimento de sentença, deverá a secretaria certificar tal ocorrência e proceder ao arquivamento deste feito físico, na rotina para tanto apropriada, após o decurso de prazo para as conferências necessárias. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0009620-11.2009.403.6108 (2009.61.08.0
Folha 52: Intime-se o representante judicial da parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o número de inscrição no CPF de Alexandre Moreira Batista, sob pena de indeferimento da exordial por ausência de interesse processual superveniente. 0001563-58.2016.403.6140 - REGINALDO PEREIRA DA SILVA(SP137682 - MARCIO HENRIQUE BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o representante judicial da parte autora, para manifestação sobre os termos da contestação,
Folha 52: Intime-se o representante judicial da parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o número de inscrição no CPF de Alexandre Moreira Batista, sob pena de indeferimento da exordial por ausência de interesse processual superveniente. 0001563-58.2016.403.6140 - REGINALDO PEREIRA DA SILVA(SP137682 - MARCIO HENRIQUE BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o representante judicial da parte autora, para manifestação sobre os termos da contestação,
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face da sentença de f. 89-94, ao argumento de que os depoimentos utilizados na fundamentação não constam no CD de f. 87, o que torna a sentença obscura e ocasiona prejuízo à ampla defesa e ao contraditório de ambas as partes. Requer o acolhimento dos embargos para o fim de determinar à Serventia que anexe aos autos o vídeo com os depoimentos da embargada e suas testemunhas, bem como a conces
Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019, publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A parte autora requereu a condenação da Caixa Econômica Federal à reposição das perdas sentidas sobre os depósitos existentes em conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no período compreendido entre 1999 a 2013, por entender que o índice de correção monetária aplicado não repõe, adequadamente, as perdas inflacionárias verificadas no aludido período. A leitura combinada dos artigos 294, § único e 3
Recife, 20 de agosto de 2022 FERREIRA DE SOUZA, 04632065421, 2019.144018, 189722, Art. 244, Inc. I; REGINALDO CARLOS BARBOSA, 00558556975, 2019.198689, 221422, Art. 244, Inc. II; RICARDO HENRIQUE RAMOS REVOREDO, 04434301799, 2019.134359, 251922, Art. 170; RILDO MARTINS DE OLIVEIRA, 01646477450, 2018.037204, 261922, Art. 244, Inc. I; RIVALDO DE SOUZA SILVA, 02447785558, 2018.117934, 262022, Art. 244, Inc. I; ROBERTO DE SOUZA SILVA, 02932985458, 2019.134314, 251422, Art. 244, Inc. III, c/c §1º;
16 - Ano XCIX Ć NÀ 65 10/10/2020; QYE4D56, 16/07/2021; QYE4D56, 16/07/2021; QYE5081, 28/07/2021; QYE5519, 04/10/2020; QYE5703, 06/08/2021; QYE5994, 14/10/2020; QYE7392, 14/10/2020; QYF0171, 05/10/2020; QYF2745, 10/10/2020; QYF3130, 05/10/2020; QYF4536, 23/07/2021; QYF4536, 23/07/2021; QYF4890, 06/10/2020; QYF4E55, 31/07/2021; QYF5588, 23/07/2021; QYF5588, 23/07/2021; QYF5B36, 03/08/2021; QYF6456, 18/07/2021; QYF6456, 18/07/2021; QYF8563, 16/07/2021; QYG0H28, 26/07/2021; QYG1731, 08/10/2020; QY
Recife, 14 de junho de 2022 2019.265671, 206322, Art. 244, Inc. II; IGOR MIGUEL PEREIRA PACHECO, 05947365592, 2019.156082, 201422, Art. 244, Inc. I; INACIO AMARO LEONCIO FILHO, 03604872220, 2019.147254, 233222, Art. 244, Inc. I; ITATIANO DE ALMEIDA LINS, 04446292101, 2017.083735, 280322, Art. 244, Inc. I; JAMES LIRA LEITE, 05251472648, 2018.064463, 241922, Art. 210; JAMESON LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, 05430811029, 2019.156348, 230722, Art. 244, Inc. I; JEAN CARLOS DA SILVA, 05008187348, 2019.156479,