72 resultados encontrados para jose carlos de capua - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos. Intimem-se os executados para que, no prazo de 05 dias, comprovem o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas e das custas processuais, bem como o pagamento dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento da execução. O executado GINEL & COSTA COMBUSTIVEIS LTDA deverá, no mesmo prazo, regularizar sua rep
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2390 Processo Penal - “O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo”. Forme-se apenso, requisite-se FA e eventuais certidões c
00079 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002837914.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.028379-5/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ACÓRDÃO DE FLS. JOSE CARLOS DE CAPUA COCAL PIRAPOZINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 98.12.06015-4 4 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP
No. ORIG. : 96.05.28646-7 1F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União, com fundamento no ar t. 105, III, "a", CF/88, em face de v. acórdão que não reconheceu a responsabilidade patrimonial de sócio(s)/dirigente(s) por débito da pessoa jurídica, por não identificar a existência de causa que justificasse o redirecionamento da execução fiscal e, em sede de embargos de declaração, foi-lhe aplicada multa de 1% (um por cento) do valor d
00079 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002837914.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.028379-5/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ACÓRDÃO DE FLS. JOSE CARLOS DE CAPUA COCAL PIRAPOZINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 98.12.06015-4 4 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP
No. ORIG. : 96.05.28646-7 1F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União, com fundamento no ar t. 105, III, "a", CF/88, em face de v. acórdão que não reconheceu a responsabilidade patrimonial de sócio(s)/dirigente(s) por débito da pessoa jurídica, por não identificar a existência de causa que justificasse o redirecionamento da execução fiscal e, em sede de embargos de declaração, foi-lhe aplicada multa de 1% (um por cento) do valor d
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 2196 RONNY JEFFERSON VALENTIM DE MELLO OAB/SP 164590 - ADV CARLA APARECIDA HARADA HIRATA OAB/SP 163419 ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV DANIELA FERNANDA MOLINARI OAB/SP 210288 - ADV DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO OAB/SP 208582 - ADV RENATO TAKESHI HIRATA OAB/SP 233023 - ADV CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALM
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2910 Processo 0000290-50.1996.8.26.0456 (456.01.1996.000290) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Nivaldo Andrade de Souza - - Jose Carlos de Capua - Junto em frente os resultados obtidos através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. - ADV: LEANDRO ALBERTO PARISI
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Advogado RECLAMADO RECLAMADO João Moreno Romero(OAB: 132116SPD) JOSE CARLOS DE CAPUA JOSE CARLOS DE CAPUA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): .Vistos. Durante muito tempo houve controvérsia acerca da aplicação da prescrição intercorrente no âmbito do Processo do Trabalho, inclusive com jurisprudência consolidada do egrégio Tribunal Superior do Trabalho, amparando
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2114 PROCESSO :0001805-56.2015.8.26.0456 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPTDO : PREFEITO MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001742-31.2015.8.26.0456 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO : 333415/S