6.236 resultados encontrados para jose carlos de lima oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 1403 testemunhas e da parte, se requerido o depoimento pessoal , sob pena de preclusão da prova. Após, tornem para designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS (OAB 234064/SP), JOSE CARLOS DE LIMA (OAB 255634/SP) Processo 0227524-7
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1604 alegados pela parte autora, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. No processo em julgamento, não há quaisquer elementos nos autos que indiquem que não seja o caso de acolhimento da pretensão inicial. Ante o exposto DECRETO a revelia do réu e JULGO PROCEDENTE a ação, condenando o requerido Socicon a p
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1347 alienação fiduciária, havendo inadimplemento do mesmo pela parte ré. Em razão da mora, a parte autora promoveu ação de busca e apreensão, na qual foi concedida medida liminar. Posteriormente, a ação de busca e apreensão foi convertida em ação de depósito. Em razão da ficta citação, nomeou-se Curador Esp
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 1105 nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Na hipótese de interposição de recurso inominado, o valor do preparo será de R$ 148,80, bem como deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos, na importância de R$ 20,96, por autos processuais. A parte vencida deverá efetuar o pagamento do valor da
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2306 Rezende (OAB 86245/SP), Francisca Tie Sumita de Moraes (OAB 86328/SP), Iracema Camargo Weichsler (OAB 86844/SP), Heloisa Giraldes Guimaraes dos Santos (OAB 87283/SP), Maria Alice Hernandes (OAB 85783/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Neviton Paulo de Oliveira (OAB 88496/SP), Paulo Roberto Paron (OAB 88573/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 278 e indícios de autoria suficientes para autorizar o início da ação penal. Nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei 11.719/08, CITE(M)-SE o(s) réu(s) com cópias da denuncia para responder por escrito, no PRAZO de 10 (DEZ) dias. Consigne-se que na defesa poderá
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 1673 contestou alegando, em síntese, que consta nos seus sistemas , a utilização do serviço pelo autor, sendo que a responsabilidade pela cobrança cabe à operadora local, Telemar. Alega que o débito já foi cancelado. Aduz que não houve má-fé de sua parte. Por fim alega, a inexistência do dano moral ,uma vez que não
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2787 físico, que é de R$ 40,30 por volume de autos, nos termos do Provimento n.º 2.462/17, do CSM (guia do fundo de despesa código da receita 110-4). Após o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a ação, à parte que os juntou, mediante recibo nos autos. Decorridos 90 dias do
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1794 Sendo assim, recolha o autor o valor indicado no ato ordinatório de fls. 168, para expedição das cartas de citação com AR + Mão Própria ou, diga se há interesse na realização da citação dos réus por oficial de justiça - carta precatória. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE LIMA (OAB 255634/SP) Proce
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 229 Processo 0004189-71.2015.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - P.S.G.S. - Recebo a denúncia de fls. 01-D/03-D, oferecida contra PAULO SERGIO GERONIMO DOS SANTOS, qualificado(s) às fls. 21, pois preenche ela os requisitos do artigo 41 do Código de Processo P