Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1931 - T.B.S. - Vistos etc. ADITE-SE o mandado de fls. 68, para citação do executado no endereço informado pelo Banco Fiat e pelo Banco Itaucard. - ADV: DANILO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 161655/SP) Processo 0001322-34.2014.8.26.0012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.G.V.P.S. - Valor do débito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 478 acabamento fiscalizadas pelas autoras e não atenderam seus padrões de excelência. Nesse passo, inexistindo critério legal, cabe ao juiz fixar o valor da indenização. O valor da indenização deve atender a dupla finalidade de compensação da dor moral sofrida e de prevenção, para que o ato abusivo não se repita. Ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 2028 No mais, apurada a responsabilidade da ré pelos aborrecimentos suportados pela parte autora, é o caso de acolhimento também de seu pedido de indenização por danos morais. Comprovada a violação de um direito subjetivo, é o quanto basta para que se conclua pela existência do dano, valendo ressaltar que as circunstân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3384 se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3163 pretende exigir reparação por danos materiais e morais, em decorrência de débitos relativos à manutenção do ponto comercial “COMÉRCIO DE ESPETOS MIX LTDA.”, sociedade da qual se retirou em 28/07/2017, conforme registro constante da certidão atualizada, emitida pela JUCESP em 02/09/2021 (páginas 87/88). Ocor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3160 denúncia ofertada contra o réu ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, porque formalmente em ordem e não apresenta os vícios previstos no artigo 395, do Código de Processo Penal. Demais disso, há provas suficientes da materialidade delitiva e indícios da autoria, sendo elementos bastantes para o processamento do feito. Na f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2750 esbulho alegado pela autora. Adentrou no imóvel após firmar contrato de compra e venda, pagando o valor à vista de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); E) diante da boa fé do réu, seja concedido o direito a retenção pelas benfeitorias realizadas no imóvel, se vencido for, e a quantia de R$ 38.000,00 (trinta e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2028 de Cotia, conforme manifestação ministerial de fls. 50, certo é que perante este Juízo tramita ação de guarda entre as partes (0067177-29.2010), daí porque de todo conveniente a manutenção da presente aqui para tramitação conjunta.Assim, apensem estes aos autos acima mencionados.Após, tornem conclusos.Intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 2153 condenação por litigância de má-fé, efetuar o pagamento da respectiva multa, no prazo de 15 (quinze dias), por meio da guia DARE (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), sob pena da expedição de certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual . Na hipótese de não cumprimento da senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1028 cumprimento de eventual sentença de procedência pelo Registro de Imóveis, o que somente se demonstra com a apresentação de certidão atualizada; 2. O(a)(s) autor(a)(s) separado(a)(s)/divorciado(a)(s), deve(m) incluir o(a)(s) ex-cônjuge(s) no polo ativo, com documentos e procuração, caso a posse do imóvel usucapie