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jose carlos de mendonca - Página 157

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1.634 resultados encontrados para jose carlos de mendonca - data: 29/07/2025

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TJSP 27/06/2019 - Pág. 2536 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2536 Processo 0016459-13.2019.8.26.0002 (processo principal 1027504-31.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Roberto Aparecido Francisco - Gajel Comercial Ltda - Me e outro - AVISO DE CARTÓRIO Através desta, fica A PARTE EXECUTADA INTIMADA, na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, por

TJSP 29/05/2019 - Pág. 3215 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3215 tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 27 de maio de 2019. - ADV: ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA (OAB 386075/ SP) Processo 1028522-53.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Alves Pereira - Vistos. Meras cobranças de valores não geram danos irreparáveis ou de

TJSP 25/03/2021 - Pág. 851 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 851 impugnou validamente os cálculos de conversão de moeda do autor, de se considerá-los corretos. 7. Todavia, os extratos trazidos pelo próprio autor revelam a existência de um crédito, conquanto não no valor reivindicado. 8. O que enseja a condenação do réu na diferença, atualizada de acordo com a sistemática ap

TJSP 26/02/2019 - Pág. 859 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 859 deverá protocolar junto à ré para devido cumprimento, comprovando o protocolo nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Quanto à audiência de mediação e conciliação, ressalvo, inicialmente, que as próprias partes podem, a qualquer momento, procurar centros de mediação e conciliação cadastrados no Egrégio

TJSP 07/03/2018 - Pág. 415 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 415 indicada como em trâmite na 40ª Vara Cível do Foro Central, posto que o número indicado não corresponde àquele Juízo e às partes mencionadas;3) Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1117153-38.2017.8.26.0100, em trâmite na 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, até o limite de R$18.87

TJSP 26/03/2018 - Pág. 3305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3305 Interessada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a Proposta de Estimativa de Honorários apresentada pelo(a) Perito(a) nomeado(a). Nada Mais. - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP) Processo 1002536-50.2018.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0004993-06.1998.8.26.0019 -

TJSP 08/05/2018 - Pág. 2504 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2504 Seguros Gerais S.A. - - Banco Bradescard S/A - Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vislumbrando a ocorrência das hipóteses do art. 48 da Lei n° 9.099/95.Saliento que a solidariedade da responsabilidade nã

TJSP 15/05/2018 - Pág. 3442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3442 ou requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95, ressaltando, desde já, que não será admitido novo pedido de penhora “on line”, estando vedada a repetição de atos já praticados, salvo se houver indício de recebim

TJSP 03/08/2018 - Pág. 2745 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2745 Não há condenação ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Na hipótese de interposição de recurso inominado, o valor do preparo será de R$ 257,00. Consigne-se, por fim, que todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, estão sendo contados de forma contínua (e não em dias útei

TJSP 23/01/2019 - Pág. 3560 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3560 e, ainda, considerando que a prova documental produzida já é suficiente para formação do livre convencimento motivado, dispenso a realização de audiência de instrução e julgamento, com fundamento noEnunciado nº 16 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (DJE 07/12/201

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