1.634 resultados encontrados para jose carlos de mendonca - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 23 BAYEUX BREJO DO CRUZ 1A VARA DE BAYEUX NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00262 Processo: 0000904-77.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DE SENA SILVA ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado para, em cinco dias, acostar a not
90 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 01888 Processo: 0000579-74.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: A. F. S. ADV: MARIA JESK LAYSA COSTA TORRES. VITIMA: I. F. A.VITIMA: A. F. F. A. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a autoa do fato Amara Farias da Silva. 01889 Processo: 0000715-71.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 42 rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00662 Processo: 0001092-56.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PHELIPE WILLIAN ARANHA COSTA DE SOUSA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 32 00369 Processo: 0000613-92.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LINHARES MONTEIRO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
SENTENCA Trata-se de embargos à execução fiscal ajuizada para cobrança do imposto de renda, apurado por via do PA n. 10880.614832/2009-40 e inscrito sob o n. 80.1.09.018208-07, no valor de R$ 18.044,42, atualizado na data da inscrição.Alega o embargante que: a) A renda tributada seria proveniente de ex-empregador; no entanto, não recebeu nenhum valor fora dos pagamentos normais; b) Perfez a declaração anual de acordo com o informe de rendimentos; c) As informações prestadas pelo ex-em
16 - Ano XCIII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 141/2016 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Reintegrar o Centro de Documentação e Informação Ambiental (CDIA) à estrutura organizacional da Diretoria Técnica Ambiental – DTA;
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 De Araujo 009099 - Pb • 4447, 4688; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 335, 1584, 1592, 1655, 4045, 5027; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 4011, 4012, 4013, 5129; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 3879, 3888; Geogilvan De Sousa Martins 003765 - Pb • 1921; George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 768; George
Recife, 14 de junho de 2022 2019.265671, 206322, Art. 244, Inc. II; IGOR MIGUEL PEREIRA PACHECO, 05947365592, 2019.156082, 201422, Art. 244, Inc. I; INACIO AMARO LEONCIO FILHO, 03604872220, 2019.147254, 233222, Art. 244, Inc. I; ITATIANO DE ALMEIDA LINS, 04446292101, 2017.083735, 280322, Art. 244, Inc. I; JAMES LIRA LEITE, 05251472648, 2018.064463, 241922, Art. 210; JAMESON LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, 05430811029, 2019.156348, 230722, Art. 244, Inc. I; JEAN CARLOS DA SILVA, 05008187348, 2019.156479,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 418; Brisa Morena Monteiro Ferreira 014415 - Pb • 118; Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564 - Pb • 334; Bruna Lins Duarte 030851 - Pe • 106; Brunno Kleberson De Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 489, 516, 526, 534; Bruno Buarque De Gusmao 024456 - Pe • 69, 78; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 599; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 445; B
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Fernanda Pedrosa De V. Tavares 004333 - Pb • 2252; Fernanda Torres Cavalcante 020931 - Pb • 1422, 2859; Fernanda Vieira De Vasconcelos 014586 - Pb • 2961; Fernando A Douettes Araujo 014587 - Pb • 1289, 1328, 3657; Fernando Antonio Abrantes Alves De 018382 - Pb • 573; Fernando Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 964; Fernando Antonio