313 resultados encontrados para jose carlos de moraes junior - data: 24/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1225 reitere-se aludido ofício.Int. Dilig. - ADV: MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP) Processo 1001864-13.2018.8.26.0071 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Nilson Pereira - Breno Garibaldi Minelli - - Amantini Corretora de Seguros Ltda. - - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru E
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 887 CARTÓRIO: ao(s) Autor(es) para apresentar réplica no prazo de 10 dias, especificando as partes se pretendem produzir provas, indicando a finalidade. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP) Processo 053.09.002627-9 - Procedimento Ordinário - Jose Luiz da Silva - Fazenda Públ
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3543 Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4�
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3084 do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação. O valor mínimo de cada uma das parcelas (“a” e “b”) deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3806 Nome - Andressa Leone de Oliveira - Vistos. 1) Remetam-se os presentes ao Cartório Distribuidor local, para regularização da competência, devendo processar-se pelo subfluxo de Registros Públicos. 2) Após, ao MP. Int. - ADV: ALESSANDRA LACORTE MORENO LUIGGI (OAB 158235/SP) Processo 1002302-04.2021.8.26.06
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1137 infringir o julgado, a menos que, para alcançar seus fins de esclarecer a obscuridade, eliminar a contradição, suprir a omissão ou lhe corrigir erro material, isso se faça necessário. Em verdade, os embargos declaratórios têm, “prima facie”, natureza meramente integrativa, sendo raros os casos em qu
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2592 julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARINA CARDOSO DE ASSIS ALICEDA (OAB 381665/SP) Processo 1006282-16.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Bandeira do Nascimento - Banco Interme
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2309 processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Enunciado 74 do Fojesp.Int. - ADV: GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP) Processo 1008824-75.2017.8.26.0602
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2299 saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A) Defiro os benefícios do art. 172, §2º do CPC. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP) Processo 1024996-97.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordiná
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2943 482.01.2011.010447-4/000000-000 - nº ordem 875/2011 - Divórcio Consensual - H. R. R. E OUTROS - Certifico e dou fé que, verificada a existência de saldo positivo de diligência do Sr. Oficial de Justiça, recolhida às fls. 09 dos autos, e não utilizadas, procedi a expedição de ofício para levantamento da