Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA PUBLICA FEDERAL - YVONNE CURY DA SILVA Para o(s) Advogado(s) MASSAAKI WASSANO(OAB: 024560-SP/D) MARCOS JACOB ZAGURY(OAB: 085599-SP/D) YVONNE CURY DA SILVA X FAZENDA PUBLICA FEDERAL Notificação: Quanto ao despacho proferido: Processo sera arquivado em 72 horas, ocasiao em que as p artes poderao desentranhar documentos. Arquivados os aut os, reque

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA MARRECO(OAB: 76507/SP) 11818 Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. JUÍZA, informando V. Exa. da seguinte tramitação: Intimado(s)/Citado(s): - BIANCA MEDEIROS BALTASAR - RI HAPPY BRINQUEDOS S.A Memoriais de cálculos da reclamada (id f30dc02) com a concordância do reclamante (id bd73bdc). SP. 10/01/17 Patricia P. Kers

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3767 intimações. PODER Por fim, determino à Secretaria: JUDICIÁRIO 1. Expedição de notificação citatória da(s) reclamada(s) no(s) endereço(s) indicado(s) em exordial, via postal (art. 841, §1º, da CLT); INTIMAÇÃO 2. Restando negativa a diligência acima, intime-se o(a) reclamante Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b38b514 para que ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 782 eletrônico de 1º grau - petição intermediária de 1º grau - Categoria: Inc. Processual - Tipo de Petição código 111 - Habilitação de Crédito ou 114 - Impugnação de Crédito. Assim, tornem ao distribuidor, se o caso, para o cancelamento desta distribuição. Int. - ADV: JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1385 para a impetração do presente Habeas Corpus, eis que a decretação da prisão preventiva não possui nenhum fundamento legal e o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente. Requer a concessão da ordem, precedida de liminar, a fim de que seja relaxada a prisão do paciente, bem como seja decretada a nulidade do ato que sub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1269 no novo Código Civil. A esse respeito colaciona-se a doutrina de Sebastião AMORIM e Euclides de OLIVEIRA: “O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por maioria de votos da 6ª Câmara Cível, na Apelação n. 9.047, em acórdão publicado na RT 543/211, decidiu que ‘o artigo 1.030 do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4255 o reconhecimento de presunção legal de repercussão geral, é de competência exclusiva do STF. 1. Repercussão geral, nos termos do art. 322, parágrafo único, do RISTF é a existência, ou não, de questões que, relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, ultrapassem os interesses subj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 3099 de audiência de conciliação por meio audiovisual, devendo, eventual proposta de acordo, ser veiculada na forma documental. Intimem-se. Cite-se. Cumpram-se. - ADV: IONE FELIPE SANTANA SOUZA (OAB 299901/SP) Processo 1002707-11.2020.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2880 direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, e consequente conclusão de que o processo não pode ser visto como um fim em si mesmo, mas, ao revés, deve-se adaptar as peculiaridades do direito material que clama por tutela; (ii) e, tão importante quanto, autorizado pelo legislador

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 6ª Turma Cível DESPACHO 122ª Sessão 122ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): ALICEA OZORIO GUARANY JOSE ORTENCIO FERREIRA LIMA JACINTO MARQUES FERREIRA JOSE MARIO VINHAS JOSE CICERO DE FREITAS SILVA Número Processo Relator. Embargante(s): Advog