Publicações Judiciais I ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.82.026607-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LARA SP079295 VITORIO ZONO NETO e outro(a) Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em Sao Paulo CRECI/SP SP205792B MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA e outro(a) 00266075520134036182 10F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 04 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 265 RABISCHOVSKY FRAZAO BUSSE. Remetido ao Juizo de origem. ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB: 034248 RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB: 180737 Recurso n§: 029773 - Processo n.: 000.06.725578 - - BANCO NOSSA CAIXA S/A. X JOSE DA SILVA MARCIANO. Remetido ao Juizo de origem. ADV: NEI CALDERON OAB: 114904 MARCELO OLIVEIRA ROCHA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 1275 S. - E. G. de S. - E. e outro - Certidão de Ato Ordinátorio: Certifico e dou fé que para o regular andamento do feito necessário se faz a intimação via imprensa ( art. 162, parágrafo 4º do CPC) para: manifestação quanto a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 38); - ADV: JANDIRA AUGUSTO MARINHO (OAB 17

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 : : : : : : DANIELA QUEIROZ DA CRUZ DANIELA QUEIROZ DA CRUZ (DF020748) CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO (DF041878) 4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20140710187217 - Cumprimento de sentença CONHECER E DAR PROVIMENTO. UNÂNIME A sessão foi encerrada às quatorze horas e quarenta minutos. Eu, ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEI

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 354 RECLAMANTE ADVOGADO FRANCISCO CARLOS JURADO GLAUBER SILVEIRA ARRIVABENE(OAB: 160214-D/SP) ERIC CEZAR DOS SANTOS(OAB: 325840/SP) EDILSON SAO LEANDRO(OAB: 136654/SP) ADILSON GUERCHE(OAB: 130505/SP) VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA DHIEGO TADEU RIJO MOURA(OAB: 393628/SP) TOP TOWERS OFFICES VICTOR RODRIGUES PIZARRO(OAB: 426466/SP) CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 DES. KIOITSI CHICUTA ; deram provimento ao recurso, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 40,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 DECLARATÓRIOS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O ATO GP Nº 08/2020, ATO GP 32/2021 E O REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO MAURICIO CANHEDO(OAB: 94119/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS - NELSON DOMINGOS DOS SANTOS Processo Nº AP-0005100-94.2009.5.02.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WILDNER IZZI PANCHERI Revisor DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO AGRAVANTE JOSE MARIA VICTOR DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO HELENO DE LIMA(OAB: 179150/SP

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 12941 HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA Como já exposto no despacho apontado acima, este Juízo comunga Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do entendimento explanado no novo entendimento da O. J. n°153 da SBDI-II do C. TST, considerando a natureza alimentar em Processo Nº ATOrd-1001267-96.2016.5.02.0341 RECLAMANTE JOSE APARECIDO DE CARVALHO ADVOGADO FRANCISCA SANDRA PEREI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pública da União (fls. 382/384), nas quais as Defesas não anteciparam suas teses defensivas, reservando-se o direito de se manifestarem por ocasião da fase instrutória e dos memorias. Indicaram como testemunhas as mesmas arroladas pela acusação.Passo a decidir.5. O artigo 397 do Código de Processo Penal prevê as hipóteses em que o juiz deverá absolver sumariamente o acusado: Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver