Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 325 Dissídios Individuais. Data de publicação: DEJT 13/4/2018). Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR - Presidente, FRANCISCA REVISTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBENTE RITA ALENCAR ALBUQUERQUE - Relatora, SOLANGE MARIA BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SUSPE

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 4249 Intimado(s)/Citado(s): retenção do Imposto de Renda devido pelo reclamante, nos termos do art. 46 da Lei 8541/92, art. 55 do Decreto 3000/99 e conforme a - CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA - JOSE CARLOS DE REZENDE Instrução Normativa 1127/11 da RFB, devendo ser observado o entendimento jurisprudencial majoritário consubstanciado na DESTINATÁRIO(S): maria germana miranda

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 3528 363, SDI-1, TST). Os recolhimentos previdenciários devem observar Previdenciário), contemplando as conclusões firmadas no laudo os termos do inciso III da Súmula 368 do C. TST. pericial sobre as condições especiais de trabalho, no prazo de 08 O imposto de renda, se houver, será suportado pelo reclamante, dias (contados da intimação que lhe será dirigida a

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5018855-65.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA MAGALHAES DE ALCANTARA ADVOGADO: SP131909-MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 5020350-47.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS DE REZENDE ADVOGADO: SP285492-VANESSA BOTELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 5028586-43.2018.4.03.6100 CLASSE:

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1977 Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ LEITE Advogado(s) do reclamante: EULER BARRETO CARNEIRO RECLAMADA: JOSE CARLOS DE REZENDE E CIA. LTDA - ME RECLAMADA: ASSOCIACAO DE PERMISSIONARIOS DA PRACA DE ALIMENTACAO DO RIACHUELO - APPAR Fica o(a)reclamante notificado(a), por intermédio de seu(a) patrono(a), para dia 25.07.2018 ás 10:00 horas. Fica o(a) reclamante notifica

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS JOSE CARLOS DE REZENDE E CIA. LTDA - ME JOSE RICARDO MARTINS PONTES(OAB: 36319/GO) LUCIANY GIRAO DA SILVA JOSE LUIZ LEITE(OAB: 622-M/AM) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANY GIRAO DA SILVA 2130 Despacho Processo Nº ROPS-0001049-03.2018.5.11.0006 Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE SUZANA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEX ADRIANO FURTADO ADVOGADO: SP267997-ANDRE LUIS CAROTINI DE LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002397-31.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EURIPEDES ROSSINI ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002398-16.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO JOSE CANDIDO ADVOGADO: SP20586

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. DECISÃO JEF-7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos etc. Defiro a concessão da assistência judiciária gratuita - AJG. Indeferido o pedido de antecipação de tutela, em razão da ausência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações, requisito exigido em conjunto com o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, nos termos do art. 273 do CPC. A denegação da pretensão em âmbito previdenciário constitui ato administrativo dota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 EXECTDO : Odilon Pessoa Coelho VARA:1ª VARA PROCESSO :0005917-15.2014.8.26.0097 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA EXECTDO : Rodrigo Alessandro de Souza ADVOGADO : 210925/SP - Jefferson Paiva Beraldo VARA:1ª VARA PROCESSO :0006090-39.2014.8.26.0097 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007612-27.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: REGINA CELIA MIGUEL Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA PERIN LIMA - SP272012, ALFREDO ANTONIO BLOISE - SP281547 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos em decisão. A parte Autora, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social, postulando a concessão de pensão por morte. Com a petição inicial vieram o