526 resultados encontrados para jose carlos de rezende - data: 11/08/2025
Página 9 de 53
Encontrado no site
Processos encontrados
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECLAMADO Sistematizando a decisão, algumas situações devem ser observadas, com a modulação feita pelo STF: ADVOGADO 781 JOSE CARLOS DE REZENDE E CIA. LTDA - ME JOSE RICARDO MARTINS PONTES(OAB: 36319/GO) — Débitos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais já pagos — serão mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-E + Intimado(s)/Citado(s): - L
3368/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho setembro de 2019. Na ocasião, a cautelar foi indeferida em razão do caráter definitivo da pretensão formulada, nos termos da decisão proferida pela Exma. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, à época, relatora deste feito (fls. 841/844). Ocorre que a Requerente, na Petição de nº 492334/2021-5 (fls. 857/860), ao contrário do que alega, não traz nenhum elemento novo que justi
1000001231 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOSE CARLOS DE REZENDE ADV : SP142158 ROBSON ALVES BILOTTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP067287 RICARDO DA CUNHA MELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0330 AI-SP 588570 0017547-72.2016.4.03.0000 00029389220168260038 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAM
1000001231 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOSE CARLOS DE REZENDE ADV : SP142158 ROBSON ALVES BILOTTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP067287 RICARDO DA CUNHA MELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0330 AI-SP 588570 0017547-72.2016.4.03.0000 00029389220168260038 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAM
0203 AC-SP 1862230 0007371-05.2009.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARMEM MARIA PINTO BANGNO ADV : SP226619 PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0204 AC-SP 1853180 0012276-63.2013.4.03.9999 0800000774 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APT
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP113954 SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GENTIL JOSE DO NASCIMENTO SP150161 MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE PINDAMONHANGABA SP 09.00.00219-6 3 Vr PINDAMONHANGABA/SP 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007391-06.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.007391-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A)
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1757 VIGILANDO CONSTATADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do recurso de revista, AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA por ausência de transcendência. CONTRATADA. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O EMENTA : RECURSO DE REVISTA DA PARTE RECLAMADA. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC 16 E NA SÚMULA AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE
1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KRATON POLYMERS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PETROQUIMICOS LTDA. Paulo de Tarso Andrade Bastos(OAB: 60670SPD) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. Fábio Chong de Lima(OAB: 138946SPD) Advogado RECLAMADO Advogado Tomar ciência do despacho de fls. 1524, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Considerando que a atividade de tentar conciliar as partes
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Tomar ciência do despacho de fls. 921, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante o trânsito em julgado informado à fl. 919, do depósito de fl. 824, liberem-se os valores devidos aos reclamantes. Após, considerando que os depósitos recursais já foram liberados aos reclamantes em audiência (fl. 809), bem como que já houve implementação em folha de paga
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 convênios disponíveis, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, consignando os dados necessários a fim de possibilitar o ingresso de futura ação de execução pelo interessado. Decerto que, quando a execução não se mostra mais viável, porque já lançadas as medidas disponíveis à parte e ao juiz, razoável que este último dedique sua atenção à ou