526 resultados encontrados para jose carlos de rezende - data: 17/08/2025
Página 19 de 53
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 TO ESPECIAL (CONSIGNATóRIA) E, POR CONSEGUINTE, QUANDO HOUVER CUM ULAçãO DE PEDIDOS, O PRIMEIRO PREPONDERA SOBRE O úLTIMO E, PORTAN TO, DEVE SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE DEFINIR A INCIDêNCIA. LEV ANDO-SE EM CONTA A COMPETêNCIA DO JULGADOR DE FISCALIZAR O CORRET O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZ O IMPRORROGáVEL DE DEZ DIAS, ALTERAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 BERQUO NETO, OAB/GO 20.508, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS , COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA LEVANTAMENTO DO CREDITO, O BSERVANDO-SE O DISPOSTO NO PROVIMENTO N 03/2007 DA CGJ/GO. EXPEDI DOS OS ALVARAS, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE CIENTIFICANDOO DO RESPECTIVO VALOR E DE QUE PODERA SER RETIRADO NO FORUM LOCAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PESSOALMENTE
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 0500361-26.2007.8.26.0224 0500382-02.2007.8.26.0224 0500389-91.2007.8.26.0224 0500390-76.2007.8.26.0224 0500399-38.2007.8.26.0224 0500421-96.2007.8.26.0224 0500422-81.2007.8.26.0224 0500427-06.2007.8.26.0224 0500428-88.2007.8.26.0224 0500453-04.2007.8.26.0224 0500473-92.2007.8.26.0224 0500485-09.2007.8.26.0224 0500495-53.2007.8.26.0224 0500504-15.2007.8.26.0224 0500519-81.2007.8.26.0224 0500520-66.2007.8.26.0224 0500530-13.2007.8.26.0224 0
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 patrono(a), para se manifestar sobre o cálculo apresentado pela 1592 É o relatório. parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias, podendo impugnar, querendo, fundamentadamente, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, §2º, da CLT, alterada pela Lei 13467/2017. FUNDAMENTAÇÃO : Notificação Processo Nº R
APLICAÇÃO DO ART. 109, I, DA CF/88. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 15/STJ. PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Não se pode confundir a competência da Justiça do Trabalho para julgar as demandas decorrentes da relação de trabalho com a competência para julgar ações acidentárias, no caso, versando sobre a concessão de auxílio-acidente. 2. Aplicação do art. 109, inciso I, da Carta Maior, inalterado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, bem como do enunciado sumular 15/STJ, p
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 O NDENACAO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VAL OR DEVIDO, E, AINDA, HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FASE DE CUMPRIMEN TO DE SENTENCA, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DE VEDOR, CONFORME JA PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA, COM JUNTADA DA PLANILHA DE CALCULOS, PELA PARTE AUTORA/EXEQUE NTE EM TEMPO, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. AS CUSTAS, SE AIN DA HOUVER, FICAM POR CONTA DA AUTORA. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOG ADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUT ELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE O FICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRI
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO Gabriel Siqueira Correa de Mello(OAB: 159209/RJ) GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA(OAB: 68771/RJ) RENATA ARAUJO MARTINS(OAB: 156389-D/RJ) PERLA ADMINISTRACAO EMPREENDS E PARTICIPACOES LTDA - EPP MARIA GERMANA MIRANDA BARBOSA DA SILVA(OAB: 88756A/RJ) ENGEMACO PARTICIPACOES LTDA MARIA GERMANA MIRANDA BARBOSA DA SILVA(OAB: 88756A/RJ) CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA MARIA GERMANA MIR
pelo segurado, de que os valores recebidos integram, em definitivo, o seu patrimônio. O pressuposto básico do instituto é a reversibilidade da decisão judicial. Havendo perigo de irreversibilidade, não há tutela antecipada, consoante artigo 273, § 2º, do CPC/1973. 5. Quando o juiz antecipa a tutela, está anunciando que seu decisum não é irreversível. Nos dizeres do Ministro Ari Pargendler, que inaugurou a divergência no âmbito do julgamento do representativo da controvérsia, mal s
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CURINGA DOS PNEUS LTDA EXECUTADO : EGILSON ALVES ADV EXEQTE : 8173 GO - ANTONIA SELMA SILVA ADV EXECDO : 12964 GO - SYDENY DE JESUS MELO DESPACHO : AUTOS N : 9600740500 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA APRESENTADO A F 140 PARA TANTO, INTIME-SE O EXEQUENT E A APRESENTAR PLANILHA DE ATUALIZACAO DO DEBITO, NO PRAZO DE