Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIB: 14/08/2020 (data em que anexado aos autos o laudo sócio-econômico, conforme o acordo) DIP: 01/01/2021 (conforme o acordo) ATRASADOS: R$ 2.210,92 (90% do valor apurado no período de 14/08/2020 a 31/12/2020, descontando-se as parcelas do Auxílio-Emergencial pagas nas competências de agosto a dezembro/2020, nos termos do art. 2º, III, da Lei nº 13.982/20) Cálculos atualizados até fevereiro/2021. 0000619-32.2019.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do prazo legal, da hipótese preceituada no artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Opostos embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Interposta apelação, intime-se o apelado para responder no prazo legal. Proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Oportunamente feitas às devidas

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 SUSCITADO TATIANA MIRANDA TEIXEIRA DE FREITAS PAULO ROBERTO DIEM NEVES PONTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RENATO TEIXEIRA DE FREITAS SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO 4751 frustradas de penhora on line, resta configurada a sua dissolução irregular, pelo que a análise da desconsideração da sua personalidade jurídica se impõe. Desta forma, considerando as diretri

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO REQUERIDO, APóS MANIFESTE-SE A PAR TE INTERESSADA INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAçãO; NR. PROTOCOLO : 9595-24.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE

Seção II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 çãO DO ARTIGO 284 DO CPC SOMENTE AUTORIZA AO JULGADOR DETERMINAR A EMENDA DA INICIAL QUANDO NãO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS , O QUE NãO é O CASO DOS AUTOS . 4 -(...) ( TJGO , APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO 176925-85.2008.8.09.0051, REL . DR ( A ). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO , 4 A CAMARA CIVEL , JULGADO EM 0 2/08/2012, DJE 1132 DE 27/08/2012) AGRAV

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 cada advogado manter - nos autos - seus dados atualizados para contato, uma vez que os peritos não têm acesso ao cadastro dos advogados no PJe. CBFM NITEROI/RJ, 16 de setembro de 2022. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100698-19.2017.5.01.0243 RECLAMANTE JOSE CARLOS DE REZENDE ADVOGADO Gabriel Siqueira Correa de Mello(OAB: 1592

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do prazo legal, da hipótese preceituada no artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Opostos embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Interposta apelação, intime-se o apelado para responder no prazo legal. Proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Oportunamente feitas às devidas

Publicações Judiciais I ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO JOSE CARLOS DE REZENDE SP142158 ROBSON ALVES BILOTTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP067287 RICARDO DA CUNHA MELLO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00123-1 1 Vr CABREUVA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. TEMPO ESPECIAL RECONHECIDO. 1. A concessão da aposentadoria por tempo de serviço, hoje tempo de

Publicações Judiciais I ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

solução, conhecida como "pro misero", se dá em virtude da precariedade dos registros de vínculos trabalhistas nas áreas rurais, prática ainda comum em tempos recentes e bastante disseminada em outras épocas. Com o intuito de constituir o início de prova material, a autora carreou aos autos cópias de seus registros escolares (fls. 16 a 18(, que aponta seu genitor como lavrador em data ignorada, de certidão de casamento (fls. 19) e de nascimento de seu filho (fls. 20), documentos que qua

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NTENCA JOSE CARLOS DE REZENDE E ROSILEIA ALVES DOS SANTOS JA QUAL IFICADOS NOS AUTOS, PROPUSERAM PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO DE UNIAO ESTAVEL E DE GUARDA COMPARTILHADA. OUVIDO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO ENTABULADO (FLS. 3 0). VIERAM-ME, ENTAO, CONCLUSOS. RELATADOS. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. AO QUE SE DENOTA DOS AUTOS, E PELA