Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RICARDO NEY FERREIRA BIANCA SILVA DA ROCHA CONCEICAO(OAB: 201529/RJ) MARCOS VINICIUS COELHO GOMES MAGALHAES(OAB: 203878/RJ) SERGIO CHARLES DE ALBUQUERQUE(OAB: 131712/RJ) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI OMAR DE OLIVEIRA(OAB: 5497/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA M

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - AUGUSTO CEZAR CRUZ - MUNICÍPIO DE MARÍLIA - PROSEG SERVIÇOS LTDA Processo Nº AIRR-0011476-38.2016.5.18.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) IN SOLO APOIO AÉREO LTDA. E OUTRA Advogado DR. ALBERTO DE PAULA MACHADO(OAB: 11533/PR) Advogado DR. OSVALDO ALENCAR SILVA(OAB: 23705/PR) AGRAVADO(S) FLAVIO JOSEF GRYCHOWSKY Advogado DR. ROD

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3321/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUANA CAROLINI VIDAL COLLET(OAB: 114971-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDER BENDER - THORGA ENGENHARIA INDUSTRIAL S.A. Processo Nº AIRR-0022558-53.2017.5.04.0512 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) FRIGORÍFICO NOVA ARAÇÁ LTDA. Advogado DR. CHRISTIAN LOPES SANT'ANNA(OAB: 68649-A/RS) Advogada DRA. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S.A. DR. LILIANA PADILHA RAMOS SILVA(OAB: 89463-A/MG) MARIA CRISTINA FERREIRA SILVA DR. YAGO VILAS BOAS LUZ(OAB: 168526/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CRISTINA FERREIRA SILVA - PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S.A. Processo Nº AIRR-0010834-11.2019.

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3076/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho SENHORA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME DRA. MÁRCIA ALVES DE BORJA(OAB: 176765-A/SP) Complemento Relator RECORRENTE(S) Procurador Intimado(s)/Citado(s): - JUBIANA NAVAS FICHA SILVA - SENHORA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME Processo Nº RR-0011187-48.2019.5.15.0017 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RA

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 91 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Id f0880ea - Acórdão: “….ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Id 9f2af8a - Acórdão: “….ACORDAM os Desembargadores que Primeira Região, na sessão de julgamento virtua

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 5382 PROCESSO: 0100708-97.2016.5.01.0243 ocasionar maior prejuízo às partes. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Portanto, indefiro a inicial na forma do art. 485, I e art. 330, IV, do AUTOR: SEBASTIAO LINO DOS SANTOS CPC, c/c artigo 769 da CLT, bastando ao autor ajuizar outra RÉU: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE reclamatória, sem qualque

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971-A/BA) DR. EMILE ROGACIANO PEREIRA DE JESUS(OAB: 36356-A/BA) CARLOS ANTONIO DOS SANTOS DR. GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-B/BA) DRA. SÔNIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS - EMANUELE FIGUEREDO BARBOSA Processo Nº AIRR-0100346-61.2017.5.01.0049 Complemento

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho RECORRENTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA MOREIRA - VALE S.A. Advogado RECORRIDO(S) Advogado Processo Nº RR-0010500-64.2021.5.18.0002 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RECORRENTE(S) ROMANOS JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Advogado DR. EDUARDO RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA(OAB: 47883-A/GO) RECORRIDO(S) KAROLINE RIBEIRO DE MORAES Advogad

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 11956 Intimação parágrafo único do artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho. Será utilizada a variação pro rata da Taxa Referencial (TR) mensal, desde então, até o efetivo pagamento, salvo no caso de substituição desse fator por determinação legal. Sobre o capital corrigido incidirão os juros moratórios de Processo Nº RTOrd-0010186-62.2014.5.15.0127