Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1167 OAB/SP 118674 - ADV JULIO KAHAN MANDEL OAB/SP 128331 - ADV MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI OAB/SP 164774 - ADV PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS OAB/SP 242665 - ADV MARIANO HIGINO DE MEIRA OAB/SP 266811 ADV JOEL CARVALHO LOBATO OAB/MG 93927 - ADV UBIRATAN F. DE C. JUNIOR OAB/PA 16026 - ADV AIMBERE FRANCISCO TORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 437 ME X MARCELO RODRIGO DA SILVA - CONCLUSÃO Em 17/10/2012, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO, MM.ª Juíza de Direito do Primeiro Ofício Judicial, Seção Cível da Comarca de Itápolis. LUCINEIA COSTA VIEIRA RIBEIRO Escr. Matr. 359.460 Proc. n.º 284/2012 1 - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 987 OLIVEIRA PERANTONI OAB/SP 164774 - ADV PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS OAB/SP 242665 - ADV MARIANO HIGINO DE MEIRA OAB/SP 266811 - ADV JOEL CARVALHO LOBATO OAB/MG 93927 - ADV UBIRATAN F. DE C. JUNIOR OAB/PA 16026 - ADV AIMBERE FRANCISCO TORRES OAB/SP 91854 - ADV MARCUS VINICIUS GIANSANTE FONSECA OAB/SP 97189 - ADV R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2423 JUIZ: 452.01.1996.000126-9/000000-000 - nº ordem 23/1996 - (apensado ao processo 452.01.1996.000111-1/000000-000 - nº ordem 32/1996) - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARANAPANEMA LTDA E OUTROS - Fls. 300 - V. Acolho a pretensão revelada pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 1118 o dia 16/03/2009, às 10:00 horas. A conciliação será conduzida pelo(a) Conciliador(a) Drª Marcia Ap. Marcondes de Moura, compromissado(a) neste Juízo. Intime-se-o(a) pelo Diário de Justiça Eletrônico. Sem prejuízo de a Lei prever audiência una, a tentativa de conciliação é benéfica às partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 1062 se de bem imóvel, quem estiver interessado em adquiri-lo em prestações poderá apresentar por escrito sua proposta, nunca inferior à avaliação, com oferta de pelo menos 30% (trinta por cento) à vista, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel. As propostas para aquisição em pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1073 JULGO EXTINTO o processo nesta parte, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil, mantendo-se incólume(s) a(s) outra(demais) certidão(ões) de divida ativa (fls. 7 e 12), em relação à(s) qual(is) a execução deve prosseguir. Sendo a dívida ativa de valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1085 parte do tempo do administrador, exigindo às vezes dedicação exclusiva, com prejuízo de outras atividades. Nestes casos, é possível o administrador pedir ao juiz que fixe em seu favor uma remuneração mensal, a ser paga enquanto o trabalho vai sendo efetuado. Em tais casos, o juiz ouvirá o devedor, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1183 Tributos Diversos exercícios de 2000 a 2002 Sentença que extinguiu a execução reconhecendo a prescrição Nulidade das CDAs em decorrência do não preenchimento dos requisitos legais (art. 202 do CTN e art. 2º, §§ 5º e 6º da Lei n. 6.830/1980) a impossibilitar o exercício do contraditório e da amp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1144 tentativa de localização do(a) devedor(a), mostrando-se plenamente válida a citação por edital. Como decidiu o Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n° 850930, Relator Ministro JOSÉ DELGADO, “O entendimento desta Casa é no sentido de que a citação por edital é válida, sendo prescindíve