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jose carlos de souza lima - Página 84

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865 resultados encontrados para jose carlos de souza lima - data: 04/08/2025

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TJSP 24/02/2012 - Pág. 330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 330 a 50% dos saldos em contas ou aplicações de titularidade do réu, disponível para livre movimentação pelo requerido a outra metade desses saldos (confira-se as comunicações de bloqueio judicial em contas e extratos emitidos pelo Banco do Brasil - fls. 25/27; 30; 38/39). Não se tem elementos para afirmar

TJSP 10/08/2011 - Pág. 2297 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2297 Manoel Messias de Oliveira faleceu há mais ou menos 4 anos. Devolvo o mandado a cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 29 de julho de 2011. - ADV: ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), MARCOS ANTONIO PAULA (OAB 158314/SP) Processo 0013627-04.2010.8.26.0008 (008.10.013627-0) - Moni

TJSP 08/11/2011 - Pág. 1888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1888 esta em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.. Monte Alto / SP, 03.11.2011. Renata Carolina Nicodemos de Andrade Juiz(a) de Direito RECEBIMENTO Em _____________________ recebo os presentes autos do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. Eu, __________________. - ADV ELITA TEI

TJSP 28/04/2022 - Pág. 807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 807 apresentar contestação em 15 dias, advertindo-a de que, a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, nos termos da parte final do artigo 20 da Lei nº 9.099/95 e, para qu

TJSP 17/03/2022 - Pág. 3714 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3714 Processo 1004671-14.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Martins Carbone - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Fls. 165: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Após, tornem-se os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: HUGO FILARDI PEREIRA (OAB 120550/RJ), CARLOS

TJSP 28/07/2021 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 26 os documentos de fls. 90 e 102, bem como o disposto nos arts. 98 e 99, em especial seus §§ 2º a 4º, do Código de Processo Civil, defiro aos executados a gratuidade da justiça. Com a juntada de documento(s) pela parte executada, dê-se vista dos autos à parte exequente. Por fim, registre-se que as demais

TJSP 05/07/2016 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2068 124/v, bem como, sobre o inteiro teor desta deliberação, ficando ciente, assim, que o presente processo tramita somente em face dela, diante das extinções desta ação em relação aos outros requeridos (Hélio Matheus e Fernando Andrada Gomes).No mais, saliento que é certo que o direito alegado pela parte

TJSP 31/01/2019 - Pág. 54 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 54 Não são devidos ao patrono da parte exequente honorários advocatícios fixados na sentença exequenda, porquanto não atuou na ação civil pública. Todavia, em razão da sucumbência substancial da parte executada, bem como em virtude do caráter contencioso da demanda de liquidação de sentença, fixo

TJSP 05/07/2018 - Pág. 533 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 533 morais, no valor de R$ 8 mil (oito mil reais), com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência, CONDENO a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 13% (treze por cento) do

TJSP 22/02/2011 - Pág. 1843 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 1843 se a parcela fática devidamente esclarecida pelos elementos de convicção existentes nos autos. A preliminar de ilegitimidade ativa suscitada não merece guarida. Isso porque o instrumento contratual de cessão (fls. 14/22) tem o condão de alterar subjetivamente a relação obrigacional, transferindo-se o crédito a

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