Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2195 (RTRF-3ª Região 9/119). Dito isso, passemos à análise do feito. A matéria referente aos expurgos inflacionários em cadernetas de poupança encontra-se sumulada pelo 5º Colégio Recursal da Capital (Penha de França). Rejeito as preliminares suscitadas na resposta apresentada. Afasto a preliminar de incompetênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2280 preço em dobro e ao pagamento de indenização por danos morais. A ré afirma que o produto foi devidamente consertado e que o fato disto somente ter ocorrido após o decurso do prazo de 30 dias não acarreta dano moral. Posteriormente, em depoimento pessoal, a autora disse que recebeu o preço do produto, em atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2871 recálculo das vantagens da sexta-parte e do quinquênio, nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também sobre a seguinte verba: “PIN”. Condeno a requerida, ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitada a prescrição quinquenal, ficando adotado o cálculo de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 119 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Alan Sena, Rua Joaquim de Ornelas, 13, Vila Buenos Aires - CEP 03624-140, São Paulo-SP, RG 37.543.234-6/SP, nascido em 15/02/1991, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Operador de Telemarketing, pai Gilvan Patricio de Sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1779 jurídica de consumo tutelada pelo Direito do Consumidor (Antônio Herman V. Benjamin, O Conceito Jurídico de Consumidor, RT 628/67). Maria Antonieta Zanardo Donato, em dissertação que lhe outorgou o título de mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dissertação orientada pelo Profes

Caderno único ● 19/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de novembro de 2008 342. JAMILA AL HAKIM SALGADO - AGENTE DE SUPORTE B-I 343. JAMIR ANTONIO EVANGELISTA - AGENTE OPERACIONAL B-II 344. JANAINA DE SOUSA DOMINGOS - AGENTE DE CORREIOS 345. JANAINA MACAELLE - ESTUDANTE 346. JANDIRA FERREIRA DE LIMA FARIA - SERV. PÚBLICO 347. JANILTON DA SILVA SANTOS - AGENTE DE CORREIOS 348. JANIO RIOS DE MORAIS - SERV. PÚBLICO 349. JEANE MARINHO DUARTE - ESTUDANTE 350. JEANNIA RODRIGUES SANTANA - AGENTE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 700 há ‘elementos que evidenciem’ a probabilidade de ter acontecido o que foi narrado e quais as chances de êxito do demandante (art. 300, CPC).(Curso de direito processual civil:teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 355 nulidade ou anulação - Jose Carlos de Souza Lima - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por Banco Cetelem S.A. (fls. 82-87). A exequente se manifestou às fls. 108-109. É o essencial. FUNDAMENTO E DECIDO Pretende a parte exequente o recebimento de R$ 15.345,00 a título de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 1937 regularmente as parcelas; contudo, passou a receber cartas de cobrança, motivo pelo qual contatou a ré, sem solução. Teve seu nome negativado. Aduz que possui estabelecimento comercial (floricultura), de sorte que o abalo de crédito o prejudicou; ademais, há ameça de busca e apreensão do veículo. Com tais pond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1331 aplicação do direito civil ou do direito regulado pelo Código Aeronáutico, não se aplica ao caso o disposto no Código de Defesa do Consumidor, sendo cabível o pedido, não tendo razão a autora. Defiro o pedido da denunciada e determino a citação do IRB, com as advertências legais. 2) O pedido referente a citaçã