3.086 resultados encontrados para jose carlos diniz - data: 29/07/2025
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TJDFT 19/10/2015 - Pág. 1351 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Nº 2015.04.1.003232-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ROBSON GOMES LACERDA. Adv(s).: DF036315 - ROBSON GOMES LACERDA. R: FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - De ordem, fica designado o dia 29/10/2015 às 14h para audiência DE CONCILIAÇÃO. Expeçam-se as diligências necessárias. GAMA/DF, 05 de outubro de 2015 às 20h18... Nº 2015.04.1.003545-9 - Execu
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 765 positivo. Intime-se. - ADV: CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP) Processo 1003003-68.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Reis Coelho BANCO PAN S/A - Vistos. O feito não se encontra em termos para julgamento. Assim, como medida preliminar ao saneamento do feito, esclareça a
EXECUCAO FISCAL 0008614-36.2004.403.6110 (2004.61.10.008614-2) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS E SP227479 KLEBER BRESCANSIN DE AMORES) X JOSE AFONSO DE ARAUJO SENTENÇAVistos, etc.Ante o cancelamento da inscrição de dívida ativa objeto destes autos, noticiado às fls. 30, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, com fulcro no artigo 26 da Lei 6.830/80, ficando as partes liberadas de eventuais custas judiciais.Sem ho
exposto, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em face da prescrição intercorrente, com fundamento no artigo 40, 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o artigo 174 do CTN.Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos observadas às formalidades legais.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0005627-66.2000.403.6110 (2000.61.10.005627-2) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP119472 - SILVIA CRISTINA MARTINS) X NATALE DE LUCA NETO S E N T E N Ç ATrata-se de e
2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 6 1, lotada na DIVAP de Niterói, PAULO CESAR LISBOA DA SILVA, código funcional nº 4735-0, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Nova Iguaçu, CRISTIANE CAMPOS LATINI, código funcional nº 4196-3, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Nova Friburgo, FELIPE JOSE GONÇALVES, código f
TJDFT 24/08/2016 - Pág. 1445 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 GO028237 - Daniele de Souza Bueno. R: BOA FORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. Adv(s).: (.). 1. Quanto ao valor depositado à fl. 624, determino: a) EXPEÇA-SE alvará de levantamento da quantia de R$ 2.844,69, mais acréscimos, em favor do patrono da parte autora, pois trata-se dos honorários calculados pela própria requerida (fl. 623); b) Quanto aos restantes R$ 17.934,58, mais acréscimos,
2389/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2018 7 Parágrafo único. Designar a servidora MILENE FERNANDES MACHADO VASCONCELOS, código funcional nº 7798-4, ocupante do cargo em comissão de Supervisor, Nível CJ1, lotada na SMI-GAB, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º Designar os servidores ALEXANDRE SIMAS PALHA, código funcional n�
2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 28 VALERIA CARVALHO FARIA, código funcional n° 3071-6, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DIVAP de Macaé, ANA CRISTINA MOREIRA DE MAGALHAES, código funcional nº 3516-5, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotada na DIVAP de Niterói, PAULO CESAR LISBOA DA SILVA, código funcional nº 4735-0, ocupante do c
TJDFT 14/10/2016 - Pág. 1612 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 que a remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo (salvo se ocorrida a prescrição), requerer o prosseguimento do feito na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. 4. O próprio CPC admite o arquivamento do p
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 6 Capital 2 (DMANP-CAP2), FRANKLIN ROLIM SILVA, código funcional nº 6463-7, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ01, lotado na Divisão de Apoio e Manutenção Predial – Capital 3 (DMANP-CAP3), ROSILANE SILVA MORAES, código funcional nº 7871-9, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-05, lotada na Divisão de Apoio e