Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às parte do retorno dos autos do E. TRF da 3.ª Região. Após, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. e cumpra-se. 0002974-07.2014.403.6141 - ANTONIO AGUIAR MONTEIRO(SP320167 - JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E.TRF da 3.ª Região. Após, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. e cumpra-se. 0003181-69.2015.403.6141 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002255-25.2014.403.6141 - DAVID DOS SANTOS(SP187187 - AUREO BERNARDO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, 1) Proceda a Secretaria à juntada aos autos da contestação padrão da CEF depositada em Secretaria. 2) Diante da decisão proferida pelo STJ no Resp 1381683, determinou a suspensão da tramitação de todas as ações que tenham por objeto o afastamento da TR como índice de correção monetária do FGTS, determino o sobrestamento em Secretaria desta ação, com a respectiva aliment

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1652 inclusive no que tange a sócios e ex-sócios. PROCESSO: 0001027-94.2012.5.15.0053 Em caso de responsabilidade subsidiária, ficam desde já as demais CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) reclamadas citadas na pessoa de seu procurador, sendo que deverão diligenciar nos autos, independentemente de nova AUTOR: APARECIDO LUCIMAR DA SILVA notificação para

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-0130669-59.2015.5.13.0025 ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO RECORRENTE DANIEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) RECORRIDO VIACAO SAO JORGE LTDA ADVOGADO HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA(OAB: 11545/PB) RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) 24 TESTEMUNHA FABIO GUSTAVO NASCIMENTO RIBEIRO

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 396 ressaltando que, acaso tivesse ocorrido, não teria sido relacionado recurso de revista. Agravo de instrumento não provido (AIRR-10770 a sua atividade fim. -36.2021.5.15.0014, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves Salienta ser necessário “[...] afastar a responsabilidade subsidiária Miranda Arantes, DEJT 28/11/2022). da contestante, pois a responsabilidad

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) DIEGO MARTINS SANTOS DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) DIEGO ROCHA DO NASCIMENTO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) EMERSON BRITO DE ANDRADE DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) DEGINALDO BEZERRA LIMA DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) GEOVANIO COSTA DOS SANTOS DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIRED

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região KÁTIA SILENE SILVA COUTINHO(OAB: 18088BA) LUCIANO ARAÚJO CARNEIRO(OAB: 21946BA) Companhia Vale do Rio Doce ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) Josinaldo José dos Santos RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA EDSON ADROALDO ARA

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 2. o autor foi intimado daquela decisão e dele não apresentou qualquer tipo de recurso. Saliento que tal decisão é de maio de 2020; 1252 requerimento do autor neste momento, pelos motivos que seguem: 1. em 18 de maio de 2020 o juiz deu por integralmente quitado o crédito do autor decorrente do acordo firmado pelas partes, uma 3. Posteriormente, o Juízo passou à execu

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15175 estatuído na alínea “b” do parágrafo 6o do mesmo dispositivo ato ilícito praticado. 2. In casu, a negativa de incidência do Imposto celetista; 4) Determino que, em cinco dias do trânsito em de Renda não se faz por força de isenção, mas em decorrência da julgado, a 1ª reclamada comprove nos autos os depósitos do ausência de riqueza nova – oriunda d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às parte do retorno dos autos do E. TRF da 3.ª Região. Após, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. e cumpra-se. 0002974-07.2014.403.6141 - ANTONIO AGUIAR MONTEIRO(SP320167 - JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E.TRF da 3.ª Região. Após, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. e cumpra-se. 0003181-69.2015.403.6141 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELEN