Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 26 MENTO BEZERRAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessadosno prazo de 05 dias. 00398 Processo: 0004114-19.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRELANIA SANTOS FERREIRAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00317 Processo: 0019705-69.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se removo ex offício Verônica Rodrigues Soares do cargo de inventariante e nomeio a herdeira Lúcia de Fátima Soares, a qual deverá prestar termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. 2A VAR

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-seintime-se o credor para, querendo, executar o julgado, em trinta dias. 00140 Processo: 0006624-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEIDIO RODRIGUES DE SOUSA MORAIS ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Apela

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 30 2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00187 Processo: 0028275-63.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-seDesarquiv

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA , 020774PB LIGIA NARA ARNAUD TOMAZ. LITISCONSORTE: MOTIVA JARDIM AMBIENTAL ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: COLEGIO MOTIVA JARDIM AMBIENTAL ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se as partes de tod

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Apelação Cível N° 000120692.2016.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A). Apelado(s): Amnon Gomes de Assis Portela. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (O

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 AUTOMOTOR. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. VEÍCULO APREENDIDO NA POSSE DOS RÉUS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). DESPROVIMENTO DO APELO. Existindo, nos autos, elementos suficient

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 nesse sentido. Laudo de constatação de ofensa física e declarações da vítima colhidas em juízo, a evidenciarem, em conjunto, o resultado qualificador do crime. - A confissão qualificada do réu, ora levada em consideração para justificar a autoria delitiva, enseja a incidência da atenuante prevista no art. 65, inciso III, alínea “d”

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0001029-34.2016.815.0551, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Isquelvi Deivid Andrade, Defensora: Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001089-40.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Tra

Poder Executivo ● 27/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2021 7529/2018; LUCIMAR DA CUNHA ANDRADE (042.543.98522) – PA 8523/2018; JOSEFA FERREIRA DE LIMA – ME (13.646.568/0001-26) – PA 734/2018; ARLINDO FONSECA LINS & CIA LTDA (11.601.184/0001-61) – PA 5617/2018; ANTONIO RIBEIRO LEMOS (709.937.504-00) – PA 5927/2018; CERAMICA MARANATA LTDA EPP (04.989.930/0001-70) – PA 4763/2018; ALBERES PEREIRA SOARES (077.472.874-45) – PA 9847/2017; VANDERLEY FERREIRA DE BRITO (075.158.594-74) – PA 9429/2018; JOSE CARLOS DOS SA