121 resultados encontrados para jose carlos dua - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DESPACHO : PROCESSO N 201500375343 INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES PORQUE PERMANECEM AS CIR CUNSTANCIAS QUE LEVARAM A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, CO NFORME DECISAO DE FLS. 25/27 DOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIME-SE GOIA NIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114158-51.2013.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACEITAS AS CONDICOES, POR TERMO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. P.R.I. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2015 . JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209823-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : CARLA MATOS GUIMARAES INDICIADO : CASSIO LIRA DESPACHO : DIANTE DE TAL FUNDAMENTACAO, CONCEDO AO FLAGRADO CASSIO L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS NR. : 1373 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VILMAR BORGES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA DESPACHO : PROCESSO: 201700770831 INFORME AO REQUERENTE DE FLS. 45/46 QUE O PEDIDO ESTA PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA RESTITUICAO DO VEICULO PAR A MARIA CRISTINA DE SOUZA (AUTOS EM APENSO). DE OUTRO LADO, CERTI FIQUE-SE QUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 DO QUE: FOI PRESO EM FLAGRANTE SOB SUPOSTA TENTATIVA DE FURTO, TE NDO RECOLHIDO R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) A TITUL O DE FIANCA. O PARQUET OFERECEU DENUNCIA, TENDO A ACAO SEGUINDO S EU CURSO REGULAR, FINDANDO-SE EM SENTENCA DE MERITO ABSOLUTORIA, MOTIVO QUE ENSEJA O PRESENTE PEDIDO DE RESTITUICAO DO VALOR PAGO A EPOCA DA FASE INQUIRITORIA. OUVIDO O MINISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ACUSADO : VALDOMIRO BERNARDINO DA SILVA VITIMA : MARINALVA TAVARES DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 200902399343 VOLTA, ENTAO, AO MINISTERIO PUBLICO. GOIA NIA, 12/05/2016 16:14:20 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : 220926-69.2011.8.09.0175 603 ACAO PENAL DANILO BATISTA GONCALVES DE LINOS KARISTON VINICIUS BISPO DE SOUSA V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 , DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUST ICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REAL IZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINAD OS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201700858895 OFICIE-SE COMO REQUER O MINISTERIO PUBLIC O. GOIANIA, 19/10/2018 11:59:50 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 459393-25.2008.8.09.0051 ( 200804593935 ) 1137 ACAO PENAL RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA CARTORIO DE 5º TABELIONATO DE NOTAS DE GOIANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 :56:28 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53995-07.2004.8.09.0051 ( 200400539955 ) AUTOS NR. : 1158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BALTAZAR DE SOUZA ARRUDA VITIMA : CONSTRUSAN-CONSTRUTORA SANTA BARBARA LTDA ADV ACUS : 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA DESPACHO : PROCESSO: 200400539955 EM VIRTUDE DA REVOGACAO DA PRISAO DO ACUSA DO (AUTOS EM APENSO), REMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 28410 50046 7948 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE INTIME M O S ACUSADO S OZIEL PEREIRA DA COSTA E BRUNO CESAR MOURA DUARTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITU I R EM NOVO S DEFENSOR ES , OU SER-LHE S - AO NOM EADO S DEFENSOR ES PUBLICO S . DETERMINOU AINDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ADV IND : 43361 GO - MANOEL BARBOSA DA CRUZ NETO DESPACHO : PROCESSO: 201800600350 NOTIFIQUE-SE, NA FORMA DO ARTIGO 55, DA LE I N 11.343/2006. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROVIDE NCIE A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS, GUARDANDO-SE AMOSTRAS N ECESSARIAS PARA A REALIZACAO DE EVENTUAL CONTRAPROVA. ANOTE-SE QU ANTO A DEFESA CONSTITUIDA NOS AUTOS EM APENSO. JUN