Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 301682-89.2016.8.09.0175 5630 EXECUCAO PENAL FELIPE ALBERTO DUTRA DE PAULA MARIA SIRLENE CIRINO DIAS HILTON GONCALVES DA SILVA JUNIOR YULLE DINIZ BITTENCOURT ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 43189 GO - RAISSA RIBEIRO SOARES V

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 LICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL. CONSIDERANDO O DI SPOSTO NO ART. 325, 1, INCISO II, E 326 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, REDUZO A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL PARA R$ 1. 500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). O VALOR DA FIANCA DEVERA SER DEP OSITADO NA CONTA ESPECIFICA. REDUZA A FIANCA A TERMO, CIENTIFICAN DO O AFIANCADO DAS OBRIGACOES ACIMA. APOS O

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AL DEFINITIVA DE FLS. 28/29 DO RP). CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE R EALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OBJETIVANDO ESTABELECER AS CO NDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS, RAZAO PELA QUAL, NECESSARIA A EFETIVACAO DA AUDIENCIA. I NTIME-SE O REEDUCANDO NOS ENDERECOS: R UA CORUMBA, QUADRA 05, LOTE 24, CASA 07, SETOR

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 M APENSO 201700973325). DE OUTRO LADO, T ENDO SIDO APRESENTADAS P ELAS DEFESAS APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 06/09/2017 AS 14:00 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR -SE A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M )-SE, SE NECESSARIO. GOIANIA, 23/08/2017 17:4

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. FIXO REGIME INICIAL ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. OBSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, A APLICACAO DA PENA DE MULTA E, A NALISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DI A MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO)

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 OSTA, FICANDO EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. PRESENTE, AINDA, A ATEN UANTE DA MENORIDADE, JA QUE POSSUIA 19(DEZENOVE) ANOS QUANDO DA P RATICA DO CRIME E, POR TER RECONHECIDO A INCIDENCIA DA AGRAVANTE MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA, PROMOVO A COMPENSACAO EN TRE ELAS, FICANDO EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINI TIVA, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AG

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800965677 EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DA AUDIENCIA DE SIGNADA, AGUARDE-SE. GOIANIA, 27/08/2018 17:20:42 JOSE CARLOS DUA RTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 107113-20.2018.8.09.0175 7466 FLAGRANTE WERLEY AUGUSTO PEREIRA MACHADO TERCINA DE SOUZA DOM

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 VITIMA : FRANCINY PRAZERES BOMFIM DESPACHO : PROCESSO N 2015.0144.2230 FACE A REJEICAO DA DENUNCI A (DECISAO A S FLS. 46/49), EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRINCIPALMENTE NO QUE PER TINE A SEGURA IDENTIFICACAO DO ACUSADO, BEM COMO EM VIRTUDE DO RE QUERIMENTO MINISTERIAL A FL. 56, SOLICITANDO O RETORNO DOS AUTO

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ADA EM JULGADO NA EPOCA DO FATO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS (FLS. 50/51). PRESENTE CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERE NTE A MENORIDADE RELATIVA, PREVISTA PELO ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O REU CONTAVA COM MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE QUANDO DA PRATICA DELITIVA (COPIA DOCUMENTAL A FL. 27). DESSA FORMA, PROMOVO A COMPENSACAO ENTR

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI Q