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jose carlos emilio - Página 11

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111 resultados encontrados para jose carlos emilio - data: 05/08/2025

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TJSP 09/04/2015 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1113 7583 (fls. 80), bem como providencie a serventia o desentranhamento da guia de depósito de fls. 99, juntando-a nos autos a que se referem (0006400-86.2005.8.26.0347). Custas pelo executado. Com o trânsito em julgado, e verificada a inexistência de custas processuais em aberto, arquivem-se os presentes autos

TJSP 10/11/2021 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2095 Int. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP) Processo 1003676-33.2021.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - E.L.D. - Vistos. Na esteira do parecer do Ministério Público, o documento juntado a fls. 21 não aponta expressamente a incapacidade do requerido para a prática dos atos da vida civil, mas ap

TJSP 29/09/2021 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1745 artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o p

TRF3 16/12/2015 - Pág. 97 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos recebidos do E. TRF da 3ª Região. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0003191-29.2013.403.6127 - JOANA DARQUE BARBOSA FERREIRA(SP229320 - VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos recebidos do E. TRF da 3ª Região. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0003697-05.2013.4

TRF3 16/12/2015 - Pág. 97 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos recebidos do E. TRF da 3ª Região. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0003191-29.2013.403.6127 - JOANA DARQUE BARBOSA FERREIRA(SP229320 - VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos recebidos do E. TRF da 3ª Região. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0003697-05.2013.4

TJSP 12/08/2016 - Pág. 1178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1178 CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP) Processo 1004162-91.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução José Carlos de Castro - Telefônica Brasil S/A - Vistos.A classe deve ser alterada, pois não se trata de cumprimento de sentença, e sim de Liquida

TJSP 03/06/2009 - Pág. 1324 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1324 Int. - ADV: MAURICIO BARTASEVICIUS (OAB 181634/SP) Processo 002.09.206030-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - F. F. do N. - N. C. do N. - Vistos. Trata-se de ação e entre as partes supra-referidas pelos fatos e fundamentos descritos na petição inicial. Pelo que consta a fls. 17 o processo deve ser extinto. Isto post

TRF3 16/12/2015 - Pág. 97 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos recebidos do E. TRF da 3ª Região. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0003191-29.2013.403.6127 - JOANA DARQUE BARBOSA FERREIRA(SP229320 - VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos recebidos do E. TRF da 3ª Região. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0003697-05.2013.4

TJSP 01/09/2021 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2191 Mendonça - Instituto Nacional do Seguro Social - inss e outro - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, reconhecendo os períodos de 17/10/1979 a 25/11/1983, de 28/11/1983 a 10/03/1986, de 04/05/1987 a 01/08/1987, de 11/08/1987 a 31/08/1987, de 22/06/1995 a 21/03/1997, de 02/04/1997 a 11/11/199

TRF3 23/04/2019 - Pág. 664 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000261-96.2016.4.03.6106/SP 2016.61.06.000261-7/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA SP067384 VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS EUCLIDES RENATO GARBUIO TRANSPORTES LTDA SP295879 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO e outro(a) 00002619620164036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Ofício nº 299/2019-SR, oriundo da 1ª

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