Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 RÉU prioridade na tramitação, está sujeita à conclusão regular para a elaboração dos expedientes, não sendo, portanto, imediata. É ADVOGADO 20816 ABC TRANSPORTES COLETIVOSVALE DO PARAIBA LTDA CLAUDIA BARBOSA PADOAN(OAB: 151838/SP) seguida a ordem de peticionamento, em um procedimento manual e complexo submetido a dupla conferência antes da liberação, quando en

Publicações Judiciais I ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Justiça e desta Corte. - Ademais, a decisão recorrida apreciou o conjunto probatório dos autos, sopesando as provas segundo o princípio do livre convencimento motivado, tendo concluído pela caracterização da incapacidade e hipossuficiência da parte autora e, por conseguinte, reconhecendo-lhe o direito ao benefício assistencial. - O termo inicial do benefício, ante a ausência de requerimento administrativo , foi fixado a partir da data da citação, momento em que a autarquia previdenc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3526 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0769498-06.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Joselita De Oliveira Rios Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18536 Intimem-se AS PARTES, sendo a reclamada, por seu Fixo o valor da previdência social incidente sobre as verbas salariais patrono,para que efetue o pagamento do crédito no prazo de 48 da condenação em R$2.666,28(dois mil seiscentos e sessenta e horas ou garanta no mesmo prazo o Juízo, na forma do contido no seis reais e vinte e oito centavos)sendo R$847,51 relativ

Publicações Judiciais I ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Justiça e desta Corte. - Ademais, a decisão recorrida apreciou o conjunto probatório dos autos, sopesando as provas segundo o princípio do livre convencimento motivado, tendo concluído pela caracterização da incapacidade e hipossuficiência da parte autora e, por conseguinte, reconhecendo-lhe o direito ao benefício assistencial. - O termo inicial do benefício, ante a ausência de requerimento administrativo , foi fixado a partir da data da citação, momento em que a autarquia previdenc

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 15590 - ABC TRANSPORTES COLETIVOSVALE DO PARAIBA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c2b1d0 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO RELATÓRIO JUSTIÇA DO O exequente JOSÉ CARLOS EMÍLIO interpôs contra o pronunciamento estatal proferido no processo de execução EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A executada foi instada a se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1150 REQDO : O.R.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002041-61.2014.8.26.0347 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE : Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO : 252435/SP - Maria Camila Costa de Paiva REQDO : Fernando Cesar Dias Rodrigues VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002042-46.2014.8.26.0347 CLASSE :BUSCA E AP

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 6540 MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA "(...) terá acórdão consistente unicamente na certidão de Desembargadora Relatora julgamento, com a indicação suficiente do processo e parte CAMPINAS/SP, 01 de setembro de 2020. dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de HELC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e eficácia. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. 0003608-79.2013.403.6127 - TERESA GONCALVES DA SILVA(SP322359 - DENNER PERUZZETTO VENTURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pret

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 DESPACHO / ALVARÁ 30035 minuciosa conferência dos autos processuais, não sendo esta a Vistos etc. competência do balcão virtual da Vara de Trabalho. A reclamada satisfaz a obrigação ao depositar o valor Em despacho datado em 04/08/2021 foi determinado à parte remanescente devido. executada comprovação dos recolhimentos previdenciários pelo Id 83cd272: defi