Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 2639 exequente quedou-se inerte (certidão de decurso de prazo de fl. 252 O julgamento foi por unanimidade pela Turma e dele resultou na - ID 19d854a). seguinte ementa: É o relatório. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DECIDO. LIQUIDAR O TÍTULO JUDICIAL. POSSIBILIDADE E Nada obstante a determinação para que a parte autora PRECLUSÃO. A existên

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 proferido nos autos. 307 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Trabalho de São Paulo/SP. ADILSON C. DAMACENO MARIANA MENDES DE SOUSA DESPACHO DESPACHO 1 - Considerando que o executado EDUARDO M

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 355 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ISABEL REGINA VOLPI Servidor EDITAL Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos fí

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 702 multa prevista no art. 475-J do CPC não encontra aplicação PODER JUDICIÁRIO subsidiária no processo do trabalho, uma vez que este possui JUSTIÇA DO disciplina própria (art. 880 da CLT) que repele a regra inserta no referido dispositivo do Código de Ritos". PROCESSO: 0000049-19.2021.5.05.0009 SALVADOR/BA, 16 de junho de 2021. CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA Juiz

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7197 não acolhimento da pretensão colocada em juízo, por si só, não se mostra suficiente para configurar a litigância de má-fé. Afasta-se a arguição de fls. 68. 5- BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA- Considerando que a Processo: 0010341-61.2018.5.15.0083 reclamante juntou declaração de pobreza (fls. 10), que goza de AUTOR: JOSE CARLOS ESTEVAM DOS SANTOS presunç�

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 472 Intimado(s)/Citado(s): Id 4dea0a4: defiro a utilização do convênio SISBAJUD na - ENZO CATALANO JUNIOR modalidade “teimosinha”, conforme requerido. Providencie a Secretaria. SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JULIANA PETENATE SALLES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-1001042-06.2019.5.02.0007 RECLAMANTE ENZO CATA

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS - FLAVIO JOSE GOMES 21586 sob pena de penhora, nos termos do artigo 523 caput do CPC, inclusão no BNDT e no SerasaJud. Int. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Guarulhos, data supra. TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Camila Souza Pinheiro Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Juíza do Trabalho Trabal

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 4348 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. Fundamentação Mantenho a decisão agravada. Vistos. Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) para oferecer(em) contraminuta ao Mantenho a decisão agravada. agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) para oferecer(em)

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 88 portanto, descabida a alegação de que ele restou violado. PODER JUDICIÁRIO A Turma, tendo em vista as especificidades do caso concreto, bem JUSTIÇA DO TRABALHO como o acervo fático-probatório dos autos, manteve a sentença, que concluiu pela inexistência do vínculo empregatício entre o Fundamentação reclamante e as reclamadas, ressaltando que "restou demons

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 14695 Destinatário: CAMILA LOUDARES BORGES INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 14 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-0000551-14.2015.5.02.0053 RECLAMANTE CAMILA LOUDARES BORGES ADVOGADO ALCEU QUINTAL(OAB: 74149/SP) RECLAMANTE ADRIANO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO ALCEU QUINTAL(OAB: 74149/SP) RECLAMADO ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA ADVOGADO JOSE CA