Publicações Judiciais ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "[...] 5. Com a resposta da CEF, intime-se o Banco do Brasil para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias." AÇÃO DE DESAPROP.IMÓVEL RURAL P/INTERESSE SOCIAL Nº 2000.70.10.0002173/PR AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA ADVOGADO : NIRCLESIO JOSE ZABOT RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : MAXMILLIAN GOMES COLHADO : JAIRO BASSO : JOSE CARLOS FABRI : MANOEL RONALDO LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 319 (PROCEDIMENTO COMUM) C) escolher a modalidade/assunto: ação de alimentos/revisão Sendo assim, para evitar nulidades, determino a remessa dos autos distribuidor para a livre distribuição a uma das Varas Cíveis desta Comarca. Cumpra-se com prioridade. Intime-se. - ADV: JURANDYR MANFRIN FILHO (OAB 142279/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2283 provimento ao recurso de MARCIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA para, mantida a condenação e reconhecida a forma tentada, nos termos do art. 155, caput, c.c. art. 14, do CP, reduzir a pena a ele imposta, fixando-a em 09 meses e 10 dias de reclusão, regime inicial semiaberto, além de 07 dias-multa, no piso, substituída a pena privativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 465 VILLAS BÔAS GARCIA FAUSTINO (OAB 349267/SP) Processo 0011873-18.2013.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ROSE D TULIO MODAS E ACESSÓRIOS LTDA - Vistos.Fls. 168: sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 239 AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000397-96.2015.8.26.0628 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 2484/2015 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. INDICIADO : D.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000398-81.2015.8.26.0628 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 2487/2015 - Itapecerica da Serra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 100 PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2012 0173289-57.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Wagner Jose Gomes; 0173458-44.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 248.01.2007.004210-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Da

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 4085 do principal, mais a multa acrescido da correção monetária e juros Em que pesem os argumentos apresentados pelo Reclamante sob legais, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. ID. 89d1461, mantenho a audiência telepresencial já designada, em Acolho a discriminação das verbas apresentadas. atenção ao princípio da boa-fé processual e considerando-se que De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 261 presentes as razões para manutenção de sua custódia preventiva, tendo em vista o regime inicial fechado de cumprimento de sua pena privativa de liberdade, além de inexistirem razões, diante de sua vida pregressa, para supor que detém ele condições de, neste momento, ser colocado em liberdade. Recomend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 300 CPP), da decisão de fl. 1466.Cumpra-se com a máxima urgência.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP) Processo 0001417-38.2015.8.26.0268 - Inquérito Policial - Estupro - R.A.A. - Vistos.1. Considerando a comunicação de prisão do réu (fls. 135/136), nos termos do artigo 400 do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 291 os requisitos da prisão preventiva, MANTENHO a custódia cautelar do réu, ante a manifesta periculosidade que apresenta, o crime por ele praticado, pernicioso e que causa desassossego na sociedade, demonstrando claro desrespeito à vida alheia, sem prejuízo do conhecimento de eventual apelação a ser interpos