Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 340 Processo 0010062-86.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.S. - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha BIANCA. Nos termos do artigo 400, do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE FEVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 314 CONDENAR o réu ITALO GOMES CARDOSO, qualificado nos autos (fls. 23/24), como incurso no art. 155, §1º e §4º, incisos I e IV, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e à pena de multa de 16 (dezesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 493 Processo 1000690-28.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vista obrigatória: Manifeste-se o(a) requerente, em 05 (cinco) dias, acerca do resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) (fls. 81/90) pelo sistema(s) on-line do(a) requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 165 julgamento, observadas as cautelas de praxe. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP), HERVANIL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 295677/SP) Processo 0004663-81.2011.8.26.0268 (268.01.2011.004663) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - J.P. - J.F.D. Vistos. Revogo o benefício da suspensão condicional proposta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 167 embargos não sejam compostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se este em mandado executivo. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 329 arquivamento do processo (na forma do art. 921, inciso I, cc art. 313, ambos do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual será suspensa a prescrição). (comprovar o recolhimento da taxa de R$ 12,20, guia FEDT, código 434-1, para a pesquisa no Infojud.) Intime-se. - ADV: PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 283 (OAB 268509/SP), DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP), KELEN CRISTINA DA SILVA (OAB 298824/SP) Processo 1000943-16.2016.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Fernando Rodrigo da Silva - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Tendo em vista que o Setor Unificado solicita o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 278 SP), DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 325591/SP), INDIANA PEREIRA ROSA (OAB 351167/SP) Processo 0000525-82.2016.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIOVANNE CONCEIÇÃO DOS SANTOS - - WILLIAM JOSÉ LEMES DE CARVALHO - - MOACIR SILVA PEREIRA JUNIOR Vistos.1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 227 informando o ocorrido, e que se cancele a nomeação de fls. 39, para que seja atribuída à requerida. - ADV: JULIANA ARAUJO BUENO (OAB 335090/SP), BRUNO CASTANHA DE SOUSA (OAB 330950/SP) Processo 0001915-08.2013.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - TELEFONICA BRASIL S.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 151 Ministério Público apresentou parecer final, opinando pela procedência da ação, notadamente por conta da revelia (fls. 27/29). É o relatório. Fundamento e decido. A revelia importa na presunção de veracidade das assertivas iniciais. Ante o exposto, Julgo Procedente a ação, condenando o requerido ao pag